Edição 5.831 | Ano 18 16 de outubro de 2026

Credenciamento

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 05/2026

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Edição 5.827 | Ano 18 15 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 026-2026 SRP

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DL Nº 030/2026
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 032/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE- CONSELHO TUTELAR

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.828 | Ano 18 15 de outubro de 2026

Outros

• 15ª RELAÇÃO PROF DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Portaria

• PORTARIA SESAU 60 2026

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Edição 5.826 | Ano 18 14 de outubro de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA DL 031/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 12446/2026 – CARTEIRAS CIPTEA
• MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS - SESAU

Lei

• LEI Nº 2.940- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E POSVENÇÃO NO MUNICÍPIO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 030/2026
• RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PE 030/2026
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 030/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 4.628- LICENÇA PRÊMIO- CLEONICE MARIA LIMA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 4.629- LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA MORAIS SANTOS DE JESUS
• PORTARIA Nº 4.630- LICENÇA PRÊMIO- CLEISE DE JESUS RODRIGUES

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Edição 5.825 | Ano 18 13 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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