Edição 5.214 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DEC. Nº 6.546- ALTERA O DECRETO 6.504 COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ALMOXARIFADO
• DEC. Nº 6.547- DETERMINA OS VALORES DAS TARIFAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Portaria

• PORTARIA-GAPRE Nº 017 - ANA PAULA NUNES MELO

Lei

• LEI 2.885 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 5.215 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.212 | Ano 17 24 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO E SANEAMENTO 022 - 2025

Lei

• LEI Nº 2.886/2025.

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Edição 5.211 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.205 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO DE MÓVEIS - SEDUC
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - TESTE RÁPIDO - SESAU

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 059/2025 - SRP

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