Edição 5.521 | Ano 18 21 de maio de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEDES 11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

Outros

• RELAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESO ELEITORAL

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIA DE GESTÃO FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 095/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 094/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 096/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 100/2026

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Edição 5.514 | Ano 18 20 de maio de 2026

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 009/2026-SEDUC

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 081/2026

Termo

• EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 5.515 | Ano 18 20 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 087/2026

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 5.516 | Ano 18 20 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato

• EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 5.517 | Ano 18 20 de maio de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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