Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 5.231 | Ano 18 08 de janeiro de 2026
- ESCLARECIMENTO A QUESTÕES LEVANTADAS POR FORNECEDOR - PE 072/2025 - SRP
- ESCLARECIMENTO ÀS QUESTÕES LEVANTADAS PELO FORNECEDOR - PE 071/2025
- ESCLARECIMENTO A QUESTÕES LEVANTADAS POR FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025 - SRP
Edição 5.228 | Ano 18 07 de janeiro de 2026
- SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - TESTE RÁPIDO - SESAU
- SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ESTERILIZAÇÃO - SESAU
- TERMO DE RESCISÃO Nº DISTRATO 039/2025 - SESAU
- TERMO DE RESCISÃO Nº 041/2025-SESAU
- TERMO DE RESCISÃO Nº 042-2025-SESAU
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060/2025 - SRP
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 053/2025 - SRP
Edição 5.229 | Ano 18 07 de janeiro de 2026
- LEI Nº 2.890 -AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO DE ÁREA DE 1.213,12 M², LOCALIZADO NA AV. TERMINAL RODOVIÁRIO, SN, ALAGOINHAS VELHA, ALAGOINHASBA., EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA-
- LEI Nº 2.891-AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL, SITUADO NA PRAÇA GRACILIANO DE FREITAS, 41, CENTRO, ALAGOINHASBA, EM FAVOR DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROV - COPIA
- LEI Nº 2.892-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FONPLATA, COM GARANTIA DA UNIÃO PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL - REQUALIFICA ALAGOINHA - COPIA
- LEI Nº 2.893-INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - COPIA
- LEI Nº 2.894-AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 10.000 M², LOCALIZADO NA BR 101, KM 112, ALAGOINHASBA, EM FAVOR DA GUTTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE GELADOS COMESTIVEIS LTDA, E DÁ OUT
- LEI Nº 2.895-AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 37.569,07 M², LOCALIZADO NA BR 101, KM 112, ALAGOINHASBA, EM FAVOR DA LATICÍNIO MARIANNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 2.896-AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 28.977,18 M² LOCALIZADO NA BA 516, KM 01, BAIRRO COLINA DO SOL, ALAGOINHASBA, EM FAVOR DA PETROSAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE COMBU
- LEI Nº 2.897-AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA PÚBLICA DOMINICAL DE 10.000 M², LOCALIZADO NA BA 516, KM 01, BAIRRO COLINA DO SOL, ALAGOINHASBA, EM FAVOR DA OTIMIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUT
- LEI Nº 2.898-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA DE TERRENO DE 593,37 M² LOCALIZADA NA RUA TERMINAL RODOVIÁRIO, SN ALAGOINHASBA, EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS P
- LEI Nº 2.899-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, COM PREVISÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS OU DE - COPIA
- LEI Nº 2.900-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA DE TERRENO DE 2.403,00 M², LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALFREDO, SN - CENTRO, ALAGOINHAS – BA, EM FAVOR DA DIOCESE DE ALAGOINHAS, E D - COPIA
- LEI Nº 2.901-ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.3792001 QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - COPIA
- LEI Nº 2.902-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS REALIZANDO O CUSTEIO DE EMOLUMENTOS CARTORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.