Edição 5.250 | Ano 18 19 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 004/2026 - SRP
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE061/2025-SRP

Contrato

• CONTRATO Nº 010/2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 053/2025

Visualizar Diário

Edição 5.251 | Ano 18 19 de janeiro de 2026

Decreto

• 20- DEC. EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - LIVIA MEIRE SANTANA SANTOS

Outros

• 84_CONVOCACAO-CONCURSO_PUBLICO_2011-AUX_DE_INFRA-ESTRUTURA

Portaria

• PORTARIA_001-2026-ALTERAÇÃO_BETEL

Resolução

• RESOLUCAO Nº 01 2026 CMDCA

Visualizar Diário

Edição 5.252 | Ano 18 19 de janeiro de 2026

Decreto

• 21-DEC. EXONERAÇÃO- SEMAN -JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
• 22- DEC. NOMEAÇÃO-SEMAN - OZIEL SILVA DE OLIVEIRA

Visualizar Diário

Edição 5.247 | Ano 18 16 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 070/2025

Visualizar Diário

Edição 5.248 | Ano 18 16 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 002/2026
• CONTRATO Nº 004/2026
• CONTRATO Nº 008/2026
• CONTRATO Nº 001/2026
• CONTRATO Nº 005/2026
• CONTRATO Nº 006/2026

Decreto

• DEC. Nº 6.554- ALTERA DEC. 4.906 E 6.515 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA-FC - SDEE
• DEC. Nº 6.555-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP

Portaria

• PORTARIA - 4.447- LICENÇA SEM VENCIMENTOS- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SUZARTE
• PORTARIA Nº 01.2026 -DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR (SPP)
• PORTARIA Nº 01-2026 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PSS 2026 (2)

Resolução

• RESOLUÇÃO 1 REGIMENTO
• RESOLUÇÃO 2

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 074/2025-SRP

Visualizar Diário