Edição 5.745 | Ano 18 27 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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Edição 5.746 | Ano 18 27 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 010-2026 SEAI

Credenciamento

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CRED 0004/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 028/2026

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Edição 5.747 | Ano 18 27 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.748 | Ano 18 27 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 5.749 | Ano 18 27 de agosto de 2026

Lei

• LEI Nº 2.939- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SANTA DULCE DOS POBRES

Decreto

• 31- DEC. NOMEAÇÃO-SDEE -LUCIARA SANTOS DO NASCIMENTO
• 32- DEC. NOMEAÇÃO-SEFAZ- GUSTAVO ROSSARI SILVA
• 33- DEC. NOMEAÇÃO-SECOM- IOHANA VANDRESSA VERGASTA DA PAIXÃO SANTOS

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

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