Edição 5.185 | Ano 17 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

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Edição 5.186 | Ano 17 15 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 060/2025 - SRP

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Edição 5.181 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 048/2025
• AVISO DE ABERTURA DL 050/2025
• AVISO DE ABERTURA DL 051/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 068/2025 SRP

Portaria

• PORTARIA

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 020-2025-SEAI
• TERMO ADITIVO Nº 105-2025 SESAU

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025

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Edição 5.182 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 069/2025 - SRP

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.183 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A POSSE DOS(AS) MEMBROS(AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, BIÊNIO 2025–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOINHAS – COMSEANSA. (MANDATO 2025- 2027).”

Edital

• EDITAL 03-2025 SOCIEDADE CIVIL

Portaria

• PORTARIA SEDES 052 2025

Resolução

• RESOLUCAO_N_C2_BA_76_DO_PLANO_MUNICIPAL_2026-2029
• RESOLUCAO_N_C2_BA_77_PROGRAMACAO_DE_SAUDE_2026

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