Edição 5.599 | Ano 18 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE MUDANÇA DE NÍVEL 2026
• HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº002 DE MUDANÇA DE NÍVEL 2026
• HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº002 PROGRESSÃO FUNCIONAL-SEAI

Portaria

• PORTARIA

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Edição 5.600 | Ano 18 18 de junho de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

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Edição 5.601 | Ano 18 18 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.592 | Ano 18 17 de junho de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 036/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 037/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 038/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 039/2026

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Edição 5.593 | Ano 18 17 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 103/2026
• EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA DL 021/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

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