Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) E/OU PESSOAS FÍSICAS, CUJO O OBJETO DE CONTRATAÇÃO CONTEMPLE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CFT E/OU CAU E/OU CREA, EM CARATER EVENTUAL, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, COM BASE NO ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.