Edição 2.468 | Ano 13 28 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO
• RATIFICAÇÃO E EXTRATOS

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026

Edição 2.469 | Ano 13 28 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 010/2026 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 2.467 | Ano 13 27 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N°008/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
• DECRETO Nº009/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, BIÊNIO 2026 2028.

Edição 2.464 | Ano 13 26 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2026

Edição 2.465 | Ano 13 26 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA CMEI