Edição 2.602 | Ano 13 18 de junho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº118/2026 -LDO 2027

Edição 2.596 | Ano 13 17 de junho de 2026

Lei

• LEI Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ACAJUTIBA -CMDPI, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 117/2026 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO TIJUCO – AMAT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.597 | Ano 13 17 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA ESPECIAL Nº 002/2026
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA ESPECIAL Nº 003/2026

Inexigibilidade

• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº02/2026 E Nº06/2026

Edição 2.595 | Ano 13 16 de junho de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2026

Edição 2.593 | Ano 13 15 de junho de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 012/2026 A 017/2026 - REURB