Edição 5.052 | Ano 19 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 065-2025 | INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO, SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS 11, 12 E 15 DE DEZEMBRO DE 2025

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Edição 5.039 | Ano 19 09 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

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Edição 5.040 | Ano 19 09 de dezembro de 2025

Dispensa

• PARCER ACERCA DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 101-2025
• CONTRATO 364/2025- DL 98/2025

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO - 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - EVENTUAL

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 276-2025 PE 20-2025 - EVENTUAL

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Edição 5.041 | Ano 19 09 de dezembro de 2025

Contrato

• SETIMO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - BRAVO

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS 275-2025 PE 20-2025 - BRAVO

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Edição 5.042 | Ano 19 09 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054-2205, CONTRATO Nº 367/2025

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