Edição 3.437 | Ano 18 11 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 005-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 006-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 007-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 008-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX Nº 001-2024 E CONTRATO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX Nº 002-2024 E CONTRATO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX Nº 003-2024 E CONTRATO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX Nº 004-2024 E CONTRATO

Edição 3.433 | Ano 18 10 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.434 | Ano 18 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 004-2024 DESCONTO
• DECRETO Nº 005-2024 PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E FISCAL
• DECRETO Nº 006-2024 ÍNDICE PARA REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM

Edição 3.435 | Ano 18 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 007-2024 REGULAMENTAÇÃO LEI Nº 14.133-2021

Edição 3.436 | Ano 18 10 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 004-2024 COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO