Edição 5.585 | Ano 20 21 de julho de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 15-2026-PE

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Edição 5.581 | Ano 20 20 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 054/2026 | COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PROVA CONCEITO
• DECRETO Nº 055/2026 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

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Edição 5.582 | Ano 20 20 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 012/2026 | CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

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Edição 5.580 | Ano 20 17 de julho de 2026

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 053/2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026

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Edição 5.576 | Ano 20 16 de julho de 2026

Dispensa

• CONTRATO 246/2026- DL 40/2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO PE 22-2025 -VANDERCLEISSON

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