Edição 4.592 | Ano 12 30 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.591 | Ano 12 30 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Contrato

• CONTRATO Nº 0523/2024
• CONTRATO Nº 0527/2024
• CONTRATO Nº 0530/2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Edição 4.590 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0505/2024
• CONTRATO Nº 0522/2024
• CONTRATO Nº 0521/2024

Edição 4.589 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0504/2024

Edição 4.588 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0506/2024

Edição 4.587 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0087/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2024

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO

Contrato

• CONTRATO Nº 0524/2024
• CONTRATO Nº 0519/2024
• CONTRATO Nº 0528/2024
• CONTRATO Nº 0511/2024
• CONTRATO Nº 0514/2024
• CONTRATO Nº 0513/2024
• CONTRATO Nº 0512/2024
• CONTRATO Nº 0515/2024
• CONTRATO Nº 0516/2024
• CONTRATO Nº 0507/2024

Aviso

• AVISO

Edição 4.586 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL

Edição 4.585 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.584 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0510/2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.583 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 009/2024 - DESPACHO

Decreto

• DECRETO

Edição 4.582 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 0040/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.581 | Ano 12 27 de agosto de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)
• CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)
• CREDENCIAMENTO 0006/24 - DESPACHO ATUALIZAÇÃO 04
• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO - ATUALIZAÇÃO

Errata

• ERRATA
• ERRATA
• ERRATA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0083/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0526/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0080/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0081/2024

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.580 | Ano 12 27 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 041/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.579 | Ano 12 26 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.578 | Ano 12 26 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Contrato

• CONTRATO Nº 0499/2024

Edição 4.577 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.576 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.575 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Edição 4.574 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO

Edição 4.573 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 037/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Homologação

• PE 027/2024 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.572 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.571 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0508/2024

Edição 4.570 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Homologação

• PE 025/2024 - FINALIZAÇÃO

Edição 4.569 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Aviso

• TORNA SEM EFEITO

Edição 4.568 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.567 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO

Lei

• LEI Nº 1.767-2024
• LEI 1.768. 2024
• LEI Nº 1.769-2024
• LEI Nº 1.770-2024

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.566 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 034/2024 - FINALIZAÇÕES

Homologação

• PE 034/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.565 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 4.564 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0496/2024
• CONTRATO Nº 0497/2024
• CONTRATO Nº 0494/2024
• CONTRATO Nº 0498/2024
• CONTRATO Nº 0484/2024
• CONTRATO Nº 0509/2024
• CONTRATO Nº 0509/2024
• CONTRATO Nº 0501/2024
• CONTRATO Nº 0503/2024
• CONTRATO Nº 0488/2024
• CONTRATO Nº 0492/2024
• CONTRATO Nº 0489/2024

Decreto

• DECRETOS

Resolução

• RESOLUÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.563 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.562 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
• CONCORRÊNCIA 013/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.561 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 009/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.560 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 - FINALIZAÇÕES

Homologação

• CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.559 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.558 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.557 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 0030/2024 - PARECER E AVISO DE CONTINUAÇÃO

Edição 4.556 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Dispensa Eletrônica

• DI 037/2024 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.555 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO Nº 0477/2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.554 | Ano 12 19 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO

Dispensa

• DI 0050/2024 - AVISO E HOMOLOGAÇÃO FRACASSADA

Edição 4.553 | Ano 12 19 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.552 | Ano 12 19 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0486/2024

Edição 4.551 | Ano 12 19 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0495/2024

Dispensa

• DI 0044/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.550 | Ano 12 19 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 039/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.549 | Ano 12 16 de agosto de 2024

Dispensa Eletrônica

• DI 050/2024 - RESULTADO DE JULGAMENTO

Edição 4.548 | Ano 12 16 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 4.547 | Ano 12 16 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.546 | Ano 12 16 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0490/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA 0011/2024 - FINALIZAÇÃO

Edição 4.545 | Ano 12 15 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0487/2024
• CONTRATO Nº 0476/2024

Errata

• ERRATA

Edição 4.544 | Ano 12 15 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO

Inexigibilidade

• INEX 0056/2024 - RATIFICAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.543 | Ano 12 15 de agosto de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0052/2024

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PE038/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.542 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 0492/2024

Edição 4.541 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• INEX 0055/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.540 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Dispensa

• DI0048/2024 - RATIFICAÇÃO
• DI0046/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.539 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• INEX 0058/2024 - RATIFICAÇÃO
• INEX 0059/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.538 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 0480/2024
• CONTRATO Nº 0476/2024
• CONTRATO Nº 0478/2024
• CONTRATO Nº 0479/2024
• CONTRATO Nº 0482/2024
• CONTRATO Nº 0481/2024

Edição 4.537 | Ano 12 13 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Homologação

• CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PE 025/2024 - DECISAO AO RECURSO E AVISO DE CONTINUAÇÃO

Dispensa

• PE 0045/2024 - FINALIZAÇÕES

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)
• CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Edição 4.536 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.535 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Dispensa

• DI0038/2024 - RATIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
• DI0039/2024 - RATIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
• DI0040/2024 - RATIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
• DI0041/2024 - RATIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

Edição 4.534 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0051/2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 002/2024 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.533 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 0035/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 0028/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO (2ª CHAMADA)

Edição 4.532 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.531 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.530 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Edição 4.529 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.528 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.527 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Decreto

• DECRETO

Edição 4.526 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Contrato

• CONTRATO Nº 0453/2024

Pregão Eletrônico

• PE 0031/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 4.525 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0050/2024

Edição 4.524 | Ano 12 08 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0457/2024
• CONTRATO Nº 0475/2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Decreto

• DECRETO

Edição 4.523 | Ano 12 08 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• PE036/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.522 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA

Inexigibilidade

• INEX 0053/2024 - RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 4.521 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Edição 4.520 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA 008/2024 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÕES

Edição 4.519 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.518 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0471/2024

Edição 4.517 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0472/2024

Edição 4.516 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0468/2024
• CONTRATO Nº 0460/2024
• CONTRATO Nº 0459/2024
• CONTRATO Nº 0467/2024

Edição 4.515 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0465/2024
• CONTRATO Nº 0469/2024

Edição 4.514 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• INEX 0046/2024
• INEX 0054/2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)
• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Contrato

• CONTRATO Nº 0462/2024
• CONTRATO Nº 0461/2024
• CONTRATO Nº 0464/2024
• CONTRATO Nº 0463/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2024
• PORTARIA Nº 105/2024

Edição 4.513 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Dispensa

• DI0049/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.512 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0466/2024

Edição 4.511 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.510 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.509 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Dispensa

• DI0043/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.508 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 0032/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 0031/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.507 | Ano 12 02 de agosto de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 0008/24 - DESPACHO 04

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.506 | Ano 12 02 de agosto de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00072/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 0427/2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 4.505 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.504 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0071/2024

Edição 4.503 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 0027/2024 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Aviso

• AVISO
• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.502 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA 0011/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO