Edição 4.222 | Ano 12 31 de agosto de 2024

Decreto

• DESFILE CÍVICO SETE DE SETEMBRO (EDIÇÃO 2024)

Edição 4.221 | Ano 12 30 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 331-2023

Edição 4.220 | Ano 12 30 de agosto de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 (REPUBLICAÇÃO)

Portaria

• CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

Edital

• CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

Edição 4.219 | Ano 12 30 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.218 | Ano 12 30 de agosto de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.217 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.216 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 3.209/2024 - RUA FLÁVIO ROMULO RIBEIRO SILVA
• LEI ORDINÁRIA Nº 3.210/2024 - AVENIDA FLÁVIO SILVA
• LEI ORDINÁRIA Nº 3.211/2024 - 03211-24 - RUA ENG. FLÁVIO LUIZ RIBEIRO SILVA
• LEI ORDINÁRIA Nº 3.212/2024 - RUA DIEGO DE ARAÚJO MONTEIRO
• LEI ORDINÁRIA Nº 3.213/2024 - UBS EDÉSIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Edição 4.215 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.214 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA 012/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA 014/2024

Edição 4.213 | Ano 12 29 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024
• RESULTADO DAS CHAPAS INSCRITAS NA ESCOLA/NÚCLEO ADMINISTRATIVO (LEI ORDINÁRIA 3.081/2022 ART. 27)

Decreto Financeiro

• DECRETOS SUPLEMENTARES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Edição 4.212 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edital

• EDITAL Nº 009/2024 (17A. CONVOCAÇÃO SUB JUDICE)

Edição 4.211 | Ano 12 28 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

Ata

• EXTRATO DE ATAS

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.210 | Ano 12 26 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Resolução

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Edição 4.209 | Ano 12 26 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE

Edição 4.208 | Ano 12 26 de agosto de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.207 | Ano 12 26 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

Decreto

• REGULAMENTA INGRESSO DE CIRURGIÕES DENTISTAS NO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 08/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 10/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 11/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 18/2024

Edição 4.206 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 063/2024

Edição 4.205 | Ano 12 23 de agosto de 2024

Aviso

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.204 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.203 | Ano 12 22 de agosto de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 020/2017)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO ANTENOR GONCALVES

Resolução

• RESOLUÇÃO 72-2024 CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 78-2024

Edição 4.202 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Edição 4.201 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO 1° T.A. CT 007-24 -1° T.A. CT 032-24
• EXTRATO 5º T.A. CT 408-2022 - SEDUC

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS
• REGULAMENTA DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO - DTE (ART. 366-A DA LCM Nº 002/2009)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO EDILENA SILVA DE BRITO QUEIROZ

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG

Aviso

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG

Ata

• ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 02-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 03-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 04-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 05-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 06-2024

Edição 4.200 | Ano 12 21 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

Edição 4.199 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM 020/2017)

Portaria

• LICENÇA PARA ACOPANHAMENTO DE FAMILIAR FLAVIA PEREIRA GONCALVES

Edição 4.198 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO RISOCLEIDE PEREIRA BARBOSA
• LICENÇA-PRÊMIO LAISIA GONCALVES DO NASCIMENTO
• LICENÇA-PRÊMIO ADALMIRA DE LUCENA ANDRADE
• LICENÇA-PRÊMIO TASSIA MARINE PACHECO DOS SANTOS

Resolução

• RESOLUÇÃO 002/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL - COMPIR

Edição 4.197 | Ano 12 20 de agosto de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.196 | Ano 12 19 de agosto de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Decreto Financeiro

• ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO TANIA MARQUES DE MIRANDA
• TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 262/2024 LSV SANDRA REGINA DE SANTANA ROCHA

Edital

• EDITAL 005/2024 1º TERMO ADITIVO-GRUPO GESTOR PRAÇA CEU ALAN CLEBER SOUZA DANTAS

Edição 4.195 | Ano 12 19 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.194 | Ano 12 19 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 (SRP)

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO MARIA LUCIA ELPIDIO
• LICENÇA-PRÊMIO EMANUELA OLIVEIRA DA FONSECA MOURA

Edição 4.193 | Ano 12 16 de agosto de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO EDINEIDE XAVIER DE JESUS
• LICENÇA-PRÊMIO LUZINETE ISAURA DOS SANTOS GOMES
• LICENÇA-PRÊMIO MARIA JOSE DA COSTA
• LICENÇA-PRÊMIO MARILENE FERREIRA DE SOUZA
• LICENÇA-PRÊMIO EVARISTO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
• LICENÇA-PRÊMIO JOSIMERE INACIO DA SILVA FIGUEIREDO
• LICENÇA SEM VENCIMENTOS SANDRA REGINA DE SANTANA ROCHA
• LICENÇA-PRÊMIO KEZLA GLACIENE DOS SANTOS CANELA
• LICENÇA-PRÊMIO AURENIR PEREIRA DA SILVA

Aviso

• TORNA SEM EFEITO ATA DA ESCUTA PAAR
• RESULTADO DO CONCURSO BELEZA TRANSGÊNERO - 2ª EDIÇÃO / 2024

Ata

• ATA DO PLANO ANUAL DE APLICACAO DOS RECURSOS - PAAR

Edição 4.192 | Ano 12 16 de agosto de 2024

Decreto

• EXONERA EUNICE DE SOUSA DIAS
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LEI MUNICIPAL Nº 3081/2022)
• GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO PLANO MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA - PMSP

Edital

• EDITAL DO CONCURSO BELEZA TRANS 2024

Edição 4.191 | Ano 12 16 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 (SRP)

Edição 4.190 | Ano 12 15 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
• AVISO

Edição 4.189 | Ano 12 15 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)

Edição 4.188 | Ano 12 15 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
• AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO 008-2024

Edição 4.187 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO ELIS REGINA ALVES

Edição 4.186 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - GOTEMBURGO VEÍCULOS LTDA.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.185 | Ano 12 14 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

Edição 4.184 | Ano 12 13 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.183 | Ano 12 13 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

Edição 4.182 | Ano 12 13 de agosto de 2024

Decreto

• GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP (PORTARIA MCID 464/2018)

Edição 4.181 | Ano 12 13 de agosto de 2024

Decreto

• MESA DIRETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.

Aviso

• AVISO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL TREVO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO JOSICLEIDE OLINDA DA SILVA

Edição 4.180 | Ano 12 13 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

Edição 4.179 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Decreto

• ERRATA DO DECRETO 267/2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Edição 4.178 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.177 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria

• ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Edição 4.176 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Edital

• XV FEIRA DA CAPRINOVINOCULTURA DO DISTRITO DE MASSAROCA - TORNEIO DE PISTA
• XV FEIRA DA CAPRINOVINOCULTURA DO DISTRITO DE MASSAROCA - TORNEIO LEITEIRO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.175 | Ano 12 12 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º T.A. CT 472-2023 - SESAU

Edição 4.174 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04/2024 - CALENDARIO FORMAÇÃO CONTINUADA LEEI

Edição 4.173 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 479-2024

Edição 4.172 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Edição 4.171 | Ano 12 09 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

Edição 4.170 | Ano 12 08 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024
• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO ANDRADE

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR
• RESOLUÇÃO 70-2024 RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA TREVO DERIVADOS PETRÓLEO

Edição 4.169 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO

Decreto

• ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG

Edital

• EDITAL Nº 004/2024 - TORNEIO DE PISTA DISTRITO DE PINHÕES
• EDITAL Nº 005/2024 - TORNEIO LEITEIRO DO DISTRITO DE PINHÕES
• REGULAMENTO DO TORNEIO DE PISTA DO DISTRITO DE PINHÕES
• REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DO DISTRITO DE PINHÕES

Portaria

• PORTARIA Nº 004-2024 = TORNEIO DE PISTA DO DISTRITO DE PINHÕES
• PORTARIA Nº 005/2024 -TORNEIO LEITEIRO DO DISTRITO DE PINHÕES

Edição 4.168 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO

Edição 4.167 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.166 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.165 | Ano 12 07 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Edição 4.164 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Decreto

• ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)
• ALTERA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH

Edital

• EDITAL 001/2024 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL SEDUC

Edição 4.163 | Ano 12 06 de agosto de 2024

Decreto

• ALTERA MESA DIRETIVA CONSELHO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDC

Resolução

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL BOA TERRA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO C.T 462-2024 D.L. 019-2024

Edição 4.162 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 020/2017)

Portaria

• ALTERA PORTARIA Nº 251/2024 (PAD GENILDO DA MATA DE SOUZA)

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA SEBRAE/PMJ

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 65-2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (POSTO DIC - SÃO JOSÉ)
• RESOLUÇÃO Nº 69-2024 DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL - BOA TERRA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.161 | Ano 12 05 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 (SRP)
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
• AVISO

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 020/2017)

Edição 4.160 | Ano 12 02 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 8º T.A. CT 540-2019

Convênio

• EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 002-2024

Errata

• ERRATA EXTRATO DE INEX Nº 048-2024

Edição 4.159 | Ano 12 02 de agosto de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.158 | Ano 12 02 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 460/2024 JUA HOME CARE

Edição 4.157 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 400-2024

Edição 4.156 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 400-24
• EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 001-24

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.155 | Ano 12 01 de agosto de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA
• EXTRATO DE ATA

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 256/2024 (MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS)

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON
• EXONERAÇÃO SERVIDOR REGIVAN CAVALCANTE RIBEIRO
• CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO BARBARA URSULA DA SILVA
• LICENÇA-PRÊMIO MARIA JOSE DA SILVA SANTOS
• LICENÇA-PRÊMIO ANA CAROLINA FIGUEIROA DE FARIA CORDEIRO
• LICENÇA-PRÊMIO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
• AFASTAMENTO CAUTELAR GENILDO DE SOUZA DA MATA
• ALTERRA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR GENILDO DA MATA DE SOUZA

Edital

• CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV
• COMISSÃO ELEITORAL DA PRACINHA DO CEU - SECULTE
• CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR

Licença Ambiental

• DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL - CIA. BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO