Edição 4.075 | Ano 12 29 de junho de 2024

Decreto

• REGULAMENTAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.866/2024 PROGRAMA NACIONAL VACINAÇÃO ESCOLAS PÚBLICAS

Edição 4.074 | Ano 12 28 de junho de 2024

Decreto

• NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS - SESAU (LCM 020/2017)

Edição 4.073 | Ano 12 28 de junho de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO

Edição 4.072 | Ano 12 27 de junho de 2024

Edital

• EDITAL 007/2024 PROCESSO SELETIVO Nº 004 SESAU

Edição 4.071 | Ano 12 27 de junho de 2024

Decreto

• REGULAMENTA RESERVA VAGAS CONCURSO PÚBLICO POPULAÇÃO NEGRA

Edição 4.070 | Ano 12 27 de junho de 2024

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL POSTO DE COMBUSTÍVEL JC BOCAPIU LTDA. (POSTO BOCAPIU)
• LICENÇA-PRÊMIO BRIX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.

Edição 4.069 | Ano 12 27 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 305-2024

Edição 4.068 | Ano 12 27 de junho de 2024

Decreto

• AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE MEMBROS DO CMPDC
• AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE MEMBRO DO CMDH
• AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE MEMBROS DO CMDDM
• AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE MEMBROS DO COMSEA

Lei

• LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO SERVIDOR FRANCISCO CAMELO DA SILVA
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO SERVIDOR JOSIVAN MANOEL RODRIGUES

Edição 4.067 | Ano 12 27 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 404-2024 D.L. 008-2024

Edição 4.066 | Ano 12 26 de junho de 2024

Edital

• EDITAL

Edição 4.065 | Ano 12 26 de junho de 2024

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - M E M PEDRAS LTDA. ME
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LATICÍNIO BOA ESPERANÇA LTDA. (BOM SABOR)

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS)

Edição 4.064 | Ano 12 26 de junho de 2024

Aviso

• TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO 2º T.A. CT 522-2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 190-2024 - SESAU

Edição 4.063 | Ano 12 26 de junho de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

Edição 4.062 | Ano 12 26 de junho de 2024

Decreto

• TORNA SEM EFEITO DECRETO 200/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - PALMARES I E II
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - PALMARES I E II (02)

Edição 4.061 | Ano 12 26 de junho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

Edição 4.060 | Ano 12 26 de junho de 2024

Decreto

• EXONERAÇÃO SERVIDOR JOSÉ TIAGO PESSOA - SEMAURB
• ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MONTE CASTELO
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - PALMARES I E II

Edição 4.059 | Ano 12 25 de junho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO 311-2024

Errata

• ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO CT 616-2023

Edição 4.058 | Ano 12 25 de junho de 2024

Decreto

• EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA LIVIA PEREIRA DE SOUZA
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 020/2017 - SEFAZ

Edição 4.057 | Ano 12 25 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO
• AVISO

Ata

• EXTRATO DE ATAS

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.056 | Ano 12 21 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 194/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.055 | Ano 12 21 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - DR. HUMBERTO I E II

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 399-2024 INEX 042-2024

Edição 4.054 | Ano 12 21 de junho de 2024

Portaria

• LICENÇA SEM VENCIMENTOS ANA CLÁUDIA PAULO DE BRITO SILVA

Errata

• ERRATA DO CONCURSO PÚBLICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Edição 4.053 | Ano 12 21 de junho de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.052 | Ano 12 21 de junho de 2024

Aviso

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.051 | Ano 12 20 de junho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC (LM Nº 3081/2022)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC_(LCM 020/2017)

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Edital

• PSS EDITAL 005/2023 7A CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Edição 4.050 | Ano 12 20 de junho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEFAZ

Edição 4.049 | Ano 12 20 de junho de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Aviso

• AVISO

Edição 4.048 | Ano 12 20 de junho de 2024

Edital

• EDITAL - CONCURSO PÚBLICO - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA

Edição 4.047 | Ano 12 20 de junho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO AMBIENTAL Nº 25/2024 SEMAURB X SEDUR

Edição 4.046 | Ano 12 20 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE CT 319-2024
• CONTRATO Nº 319/2024
• CONTRATO Nº 287/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 364-2024 DL

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO

Edição 4.045 | Ano 12 19 de junho de 2024

Lei

• ALTERA LEI 3.199/2024 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Edição 4.044 | Ano 12 19 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.043 | Ano 12 19 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE ERRATA
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

Edição 4.042 | Ano 12 18 de junho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS LCM Nº 020/2017 - ASCOM

Edição 4.041 | Ano 12 18 de junho de 2024

Lei

• ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO SUPLEMENTAR INSTGITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ
• REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV)
• ALTERAÇÃO LEI COMPLMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2022

Edição 4.040 | Ano 12 18 de junho de 2024

Decreto

• TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO ADILMA ALVES SOBRAL ORNELLAS
• COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS LCM 020/2017 - SESAU

Resolução

• REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 25/2024 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Aviso

• AVISO DE ERRATA

Ata

• EXTRATO DE ATAS

Edição 4.039 | Ano 12 17 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 344/2024

Edição 4.038 | Ano 12 17 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 360/2024

Edição 4.037 | Ano 12 17 de junho de 2024

Decreto

• ALTERA CALENDÁRIO FISCAL 2024 (TFF)
• DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ÁREA JUREMAL - SAAE
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS LCM020 - SEFAZ

Errata

• ERRATA DO DECRETO 181/2024 PMCMV

Contrato

• CONTRATO Nº 286/2024
• CONTRATO Nº 346/2024

Edição 4.036 | Ano 12 17 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 306/2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.035 | Ano 12 17 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.034 | Ano 12 17 de junho de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.033 | Ano 12 14 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CT 368-24 E CT 369-24

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO GISANE ESPÍNOLA BAIANA DOS REIS
• LICENÇA-PRÊMIO ADJANY FERNANDES DE OLIVEIRA
• LICENÇA-PRÊMIO FRANCIELDO BERTULINO LEITE

Resolução

• ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 4.032 | Ano 12 14 de junho de 2024

Decreto

• EXONERA O SERVIDOR LEONARDO FARIA CARREIRO

Edição 4.031 | Ano 12 14 de junho de 2024

Decreto

• EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
• PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EMPREENDIMENTO SANTO EXPEDITO I
• NOMEAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS

Edição 4.030 | Ano 12 14 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 4.029 | Ano 12 14 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA 001/2024

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 360-24

Edição 4.028 | Ano 12 13 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 342/2024

Edição 4.027 | Ano 12 13 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 310/2024

Edição 4.026 | Ano 12 13 de junho de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC

Edição 4.025 | Ano 12 13 de junho de 2024

Edital

• PSS EDITAL 005/2024 5A. CONVOCAÇÃO - SESAU

Decreto

• ESTABELECE VALOR PONTO LEI MUNICIPAL Nº 2.776/2018 SEFAZ

Edição 4.024 | Ano 12 13 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 289/2024

Edição 4.023 | Ano 12 13 de junho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE CT 348-24
• CONTRATO Nº 348/2024

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA JOANA DARC RODRIGUES CAVALCANTE
• LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA ANA PAULA RODRIGUES SILVA
• LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA YOLANDA NUNES DA SILVA
• LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA FRANCISCA MARLI ANGELA
• LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA IOLANDA LOPES OLIVEIRA
• LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA VALDEJANE GONCALVES DOS SANTOS PINTO

Resolução

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO CT 546-23

Edição 4.022 | Ano 12 13 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

Edição 4.021 | Ano 12 12 de junho de 2024

Decreto

• EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO CARGOS LEI MUNICIPAL 3.081/2022 - EDUCAÇÃO

Inexigibilidade

• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO CT 349-24

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.020 | Ano 12 12 de junho de 2024

Portaria

• PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024
• LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA CLEONICE CORDEIRO DOS SANTOS
• LICENÇA-PRÊMIO NARA JANINE BARBOSA DE CASTRO LUBARINO
• LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA NILZA DOS SANTOS CAMPELO
• LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORA FRANCISCA BOA VENTURA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Decreto

• EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS - EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
• ALTERAÇÃO COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO GERAL

Edital

• EDITAL 002-2024 CMDCA - VACÂNCIA

Edição 4.019 | Ano 12 12 de junho de 2024

Licitação

• DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 347/2024

Edição 4.018 | Ano 12 12 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.017 | Ano 12 11 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.016 | Ano 12 11 de junho de 2024

Portaria

• RESULTADO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS

Edição 4.015 | Ano 12 11 de junho de 2024

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Edição 4.014 | Ano 12 11 de junho de 2024

Errata

• ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SEDUC
• ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.013 | Ano 12 10 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA

Edição 4.012 | Ano 12 10 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Errata

• ERRATA DE DECRETO

Decreto

• DECRETO

Edital

• RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Contrato

• CONTRATO Nº 284/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.011 | Ano 12 10 de junho de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

Edição 4.010 | Ano 12 07 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º T.A. CT 696-2022

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO - SANTO ANTONIO

Edição 4.009 | Ano 12 07 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO

Errata

• ERRATA DE DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA

Decreto Financeiro

• DECRETOS SUPLEMENTARES

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO

Edição 4.008 | Ano 12 07 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 4.007 | Ano 12 07 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO FINAL
• AVISO

Edição 4.006 | Ano 12 06 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS - SANTO ANTÔNIO

Edição 4.005 | Ano 12 06 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edital

• EDITAL

Decreto

• DECRETO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 347-24

Edição 4.004 | Ano 12 06 de junho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO C.T 344-2024 D.L. 014-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.003 | Ano 12 06 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.002 | Ano 12 06 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.001 | Ano 12 05 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 326-2022
• EXTRATO 2º T.A. CT 237-2023

Edição 4.000 | Ano 12 05 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.999 | Ano 12 05 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 3.998 | Ano 12 05 de junho de 2024

Aviso

• AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.997 | Ano 12 05 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.996 | Ano 12 04 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.995 | Ano 12 04 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Edição 3.994 | Ano 12 04 de junho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.993 | Ano 12 03 de junho de 2024

Edital

• EDITAL

Decreto

• DECRETO

Edição 3.992 | Ano 12 03 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 3.991 | Ano 12 03 de junho de 2024

Edital

• EDITAL
• EDITAL

Edição 3.990 | Ano 12 03 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edição 3.989 | Ano 12 03 de junho de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024