Edição 4.355 | Ano 12 31 de outubro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Edição 4.354 | Ano 12 31 de outubro de 2024

Resolução

• PARCELAMENTO DO SOLO COM LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Edição 4.353 | Ano 12 31 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.352 | Ano 12 31 de outubro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.351 | Ano 12 31 de outubro de 2024

Lei

• UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JOSÉ ALVES DA CRUZ
• LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PEDRO ANTERO CATARINO - BAIRRO JOÃO PAULO II)

Edital

• GRUPO GESTO DA PRAÇA CEU ALAN CLEBER SOUZA DANTAS (GESTÃO 2024/2026)

Edição 4.350 | Ano 12 30 de outubro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Edital

• NOTIFICAÇAO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Portaria

• COMISSÃO JULGADORA 26º FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO

Edição 4.349 | Ano 12 30 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 599-2024

Edição 4.348 | Ano 12 30 de outubro de 2024

Decreto

• PRORROGA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (ESTIAGEM)

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Ofício

• DESABILITAÇÃO NO PROGRAMA HUMANIZAR APÓS VISITA TÉCNICA

Edição 4.347 | Ano 12 30 de outubro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.346 | Ano 12 30 de outubro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.345 | Ano 12 29 de outubro de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.344 | Ano 12 26 de outubro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)

Edição 4.343 | Ano 12 25 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIADO CONCURSO PÚBLICO 2024
• EDITAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIADO CONCURSO PÚBLICO 2024
• EDITAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIADO CONCURSO PÚBLICO SAAE

Edição 4.342 | Ano 12 25 de outubro de 2024

Decreto

• ALTERA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (EMPREENDIMENTO SANTO EXPEDITO)

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (LP-3)

Aviso

• RESULTADO DEFINITIVO DAS CHAPAS INSCRITAS ESCOLA/NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Edital

• EDITAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIADO CONCURSO PÚBLICO 2024
• ELEIÇÃO REPRESENTANTES GRUPO GESTOR PRAÇA CEU ALAN CLEBER SOUZA DANTAS

Edição 4.341 | Ano 12 25 de outubro de 2024

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 315/2024

Decreto

• TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 312/2024 DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)

Edição 4.340 | Ano 12 25 de outubro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.339 | Ano 12 25 de outubro de 2024

Decreto

• MESA DIRETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDC
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH
• EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICA EFETIVA

Portaria

• ERRATA PORTARIA PONTO FACULTATIVO

Resolução

• LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

Edição 4.338 | Ano 12 25 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024

Edição 4.337 | Ano 12 24 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata

• EXTRATO DE ATAS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
• COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Resolução

• RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO

Edição 4.336 | Ano 12 24 de outubro de 2024

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 292/2024

Decreto

• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO Nº 303/2024
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 020/2017 E ALTERAÇÕES)

Edição 4.335 | Ano 12 24 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024

Edição 4.334 | Ano 12 23 de outubro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Ata

• EXTRATO DE ATAS

Edição 4.333 | Ano 12 23 de outubro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-1

Edição 4.332 | Ano 12 22 de outubro de 2024

Aviso

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUAZEIRO/BAHIA - COMSEA

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC (LEI 3081/2022)

Edição 4.331 | Ano 12 22 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
• AVISO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.330 | Ano 12 21 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Edição 4.329 | Ano 12 21 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSORES

Edição 4.328 | Ano 12 21 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024 (SRP)

Edição 4.327 | Ano 12 19 de outubro de 2024

Edital

• CONCURSO SAAE AMBIENTAL - DECISÃO JUDICIAL
• CONCURSO PÚBLICO GERAL - DECISÃO JUDICIAL
• CONCURSO PÚBLICO GERAL - DECISÃO JUDICIAL
• CONCURSO PÚBLICO GERAL - DECISÃO JUDICIAL

Edição 4.326 | Ano 12 19 de outubro de 2024

Aviso

• CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO (LSV)

Edição 4.325 | Ano 12 18 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.324 | Ano 12 18 de outubro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.323 | Ano 12 18 de outubro de 2024

Decreto

• EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNÇÃO EFETIVA

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Resolução

• RESOLUÇÃO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES - LEI PAULO GUSTAVO
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) - RELAÇÃO DE ENTIDADES ELEITAS

Edição 4.322 | Ano 12 18 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

Edição 4.321 | Ano 12 18 de outubro de 2024

Aviso

• ERRATA - AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

Edição 4.320 | Ano 12 18 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024

Edição 4.319 | Ano 12 17 de outubro de 2024

Decreto

• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO Nº 305/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 3.217/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (SEDES)

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO
• CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Edição 4.318 | Ano 12 17 de outubro de 2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024

Edição 4.317 | Ano 12 16 de outubro de 2024

Resolução

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Aviso

• RESULTADO DEFINITIVO DAS CHAPAS INSCRITAS NA ESCOLA-NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Edição 4.316 | Ano 12 16 de outubro de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATAS
• EXTRATO DE ATA

Aviso

• AVISO DE RESULTADO FINAL

Edição 4.315 | Ano 12 16 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR 18ª CONVOCAÇÃO (SUB-JUDICE)

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.314 | Ano 12 15 de outubro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA SECRETARIA DE SAÚDE - DESIGNA SERVIDORA
• PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE - COMISSÃO ELEITORAL

Edital

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

Extrato

• EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA PMJ/UNEB

Aviso

• PROGRAMA HUMANIZAR - LISTA DE INSCRITOS

Resolução

• RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE 2024 - II RDQA

Decreto Financeiro

• DECRETOS SUPLEMENTARES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Edição 4.313 | Ano 12 15 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT 291-2024

Edição 4.312 | Ano 12 15 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.311 | Ano 12 15 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 (SRP)

Edição 4.310 | Ano 12 14 de outubro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC (LEI MUNICIPAL Nº 3.081/2022)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Edição 4.309 | Ano 12 14 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.308 | Ano 12 11 de outubro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 020/2017)
• TORNA SEM EFEITO DECRETOS Nº 299/2024 E Nº 300/2024
• EXONERAÇÃO GERAL - CARGOS COMISSIONADOS
• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO Nº 303/2024

Edição 4.307 | Ano 12 10 de outubro de 2024

Errata

• EXTRATO DE ERRATA

Edição 4.306 | Ano 12 10 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATOS 2º T.A CT 574-2022

Edição 4.305 | Ano 12 10 de outubro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024

Edição 4.304 | Ano 12 10 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

Edição 4.303 | Ano 12 09 de outubro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)
• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO 299/2024

Edição 4.302 | Ano 12 09 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 478-2024

Edição 4.301 | Ano 12 09 de outubro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.300 | Ano 12 08 de outubro de 2024

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Edição 4.299 | Ano 12 07 de outubro de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.298 | Ano 12 04 de outubro de 2024

Resolução

• RESOLUCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

Edição 4.297 | Ano 12 03 de outubro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.296 | Ano 12 02 de outubro de 2024

Edital

• SEXTA RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2024 CONCURSO PÚBLICO CARGO PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Edição 4.295 | Ano 12 02 de outubro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.294 | Ano 12 01 de outubro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.293 | Ano 12 01 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024