Edição 3.438 | Ano 11 31 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edital

• EDITAL

Outros

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSS 004/2023

Edição 3.437 | Ano 11 31 de agosto de 2023

Aviso

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 102.2023

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEX.102.2023

Edição 3.436 | Ano 11 31 de agosto de 2023

Aviso

• DECISÃO DE RECURSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.435 | Ano 11 31 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO - CMDCA

Edição 3.434 | Ano 11 30 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA - REPUBLICAÇÃO

Outros

• CONVOCAÇÃO - APROVA JUAZEIRO
• PSS 004/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESULTADO DOS REURSOS
• DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CMDCA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edital

• TERCEIRA ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -CMDDM - MANDATO 2023/2025

Edição 3.433 | Ano 11 30 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023

Edição 3.432 | Ano 11 29 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 3.431 | Ano 11 29 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Outros

• PSS04/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - 70º CONVOCAÇÃO
• PSS04/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - 71º CONVOCAÇÃO
• PSS04/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - 69º CONVOCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.430 | Ano 11 29 de agosto de 2023

Ata

• EXTRATO DE ATA
• EXTRATO DE ATA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.429 | Ano 11 28 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA-SEDUC

Edição 3.428 | Ano 11 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI

Outros

• PSS04/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - 69º CONVOCAÇÃO

Edição 3.427 | Ano 11 28 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.426 | Ano 11 28 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.425 | Ano 11 28 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023

Outros

• RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO PARA GERÊNCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)

Edição 3.424 | Ano 11 25 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.423 | Ano 11 24 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 3.422 | Ano 11 24 de agosto de 2023

Processo Seletivo

• EDITAL Nº004 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.421 | Ano 11 24 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º T A CT 070-2021

Aviso

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 053-2023 E CONTRATO 506.2023

Edição 3.420 | Ano 11 24 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 3.419 | Ano 11 23 de agosto de 2023

Outros

• PSS 01/23 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - 12º CONVOCAÇÃO
• PSS02/21-PROCESSOS ELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE DE PORTARIA E PROFESSOR / 43ª CONVOCAÇÃO
• PSS04/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - 68º CONVOCAÇÃO

Edição 3.418 | Ano 11 23 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÕES - CMS

Edital

• TERCEIRA ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -CMDDM - MANDATO 2023/2025

Decreto

• DECRETO - REPUBLICAÇÃO

Concurso Público

• RECLASSIFICAÇÃO (FINAL DE LISTA)

Edição 3.417 | Ano 11 23 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023
• ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE

Ata

• EXTRATO DE ATA
• EXTRATO DE ATA

Termo Aditivo

• EXTRATO T.A. CT 144-2023

Edição 3.416 | Ano 11 22 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Concurso Público

• CONVOCAÇÃO - CONCURSO SEAD 2016

Outros

• PSS 01/23 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - 11º CONVOCAÇÃO
• CONVOCAÇÃO - APROVA JUAZEIRO
• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR
• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR
• RESULTADO PRELIMINAR PSS GERENTES UBS

Portaria

• PORTARIA - REPUBLICAÇÃO

Lei

• LEIS

Edição 3.415 | Ano 11 22 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023

Edição 3.414 | Ano 11 22 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023

Edição 3.413 | Ano 11 21 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA - REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA
• PORTARIA - SESAU

Resolução

• RESOLUÇÃO - SESAU

Edição 3.412 | Ano 11 21 de agosto de 2023

Aviso

• ERRATA AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
• ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
• EXTRATO DE DISPENSA Nº 049-2023 E CONTRATO 469.2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Errata

• ERRATA EXTRATO DE DISPENSA Nº 052-2023 E CT 474-2023

Edição 3.411 | Ano 11 21 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 – REPUBLICAÇÃO
• AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023

Edição 3.410 | Ano 11 18 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Outros

• CONVOCAÇÃO - APROVA JUAZEIRO

Edição 3.409 | Ano 11 18 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 103.2023

Errata

• ERRATA 3º T.A. CT 241-2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º T.A. CT 159

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEX.103.2023

Edição 3.408 | Ano 11 18 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO

Edição 3.407 | Ano 11 18 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO
• AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023
• REPUBLICAÇÃO: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
• AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023

Edição 3.406 | Ano 11 17 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
• AVISO

Edição 3.405 | Ano 11 17 de agosto de 2023

Aviso

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 095.2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 508-2022
• EXTRATO 4º T.A. CT 365-2022

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEX.095.2023

Edição 3.404 | Ano 11 17 de agosto de 2023

Errata

• ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, 02/2023 E 03/2023 - SECULTE

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PROCESSO SELETIVO PARA GERÊNCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)

Edição 3.403 | Ano 11 17 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.402 | Ano 11 16 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 3.401 | Ano 11 16 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – EDITAL AUDIOVISUAL JUAZEIRO-BA, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – EDITAL JUAZEIRO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEM
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS MESTRES DE JUAZEIRO, PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.400 | Ano 11 16 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

Edição 3.399 | Ano 11 15 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 111-2021
• EXTRATO PRAZO E DE SALDO 3º T A - CT 104-2021

Aviso

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 052-2023 E CONTRATO 474.2023
• EXTRATO DE DISPENSA Nº 040-2023 E CONTRATO 379-2023

Edição 3.398 | Ano 11 15 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.397 | Ano 11 15 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 3.396 | Ano 11 15 de agosto de 2023

Aviso

• EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO

Edição 3.395 | Ano 11 14 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO
• DECRETO - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº 01/2023

Edição 3.394 | Ano 11 14 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 3.393 | Ano 11 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI ORDINÁRIA

Portaria

• PORTARIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edital

• EDITAIS

Edição 3.392 | Ano 11 11 de agosto de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• ERRATA AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
• ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS DO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição 3.391 | Ano 11 10 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º T.A. CT 160-2021

Edição 3.390 | Ano 11 10 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 045/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023

Edição 3.389 | Ano 11 09 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO
• DECRETO - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.388 | Ano 11 09 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO

Edital

• 2ª ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE MANDATO 2023/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO - SEMAURB

Outros

• PSS04/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - 65º CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Lei

• LEIS

Edição 3.387 | Ano 11 09 de agosto de 2023

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.386 | Ano 11 08 de agosto de 2023

Edital

• PSS04/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
• PSS05/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Edição 3.385 | Ano 11 08 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.384 | Ano 11 08 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023
• AVISO
• AVISO DE CANCELAMENTO- INEX.085.2023
• EXTRATO DE DISPENSA Nº 050.2023 E CONTRATO N.470.2023
• EXTRATO DE DISPENSA Nº 047-2023 E CONTRATO 047.2023
• EXTRATO DE DISPENSA Nº 046.2023 E CONTRATO 414.2023
• AVISO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEX.101.2023
• EXTRATO DE INEX.074.2023

Edição 3.383 | Ano 11 07 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA - SEFAZ

Outros

• EDITAL Nº 005/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DA BAHIA – AMA

Edição 3.382 | Ano 11 07 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 5º T.A. CT 367-2022

Portaria

• PORTARIA

Outros

• REGULAMENTO DESFILE SETE DE SETEMBRO

Resolução

• RESOLUÇÃO - SEMAURB

Edição 3.381 | Ano 11 07 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

Edição 3.380 | Ano 11 04 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edital

• EDITAL - ADEAP
• EDITAL Nº 002-2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE JUAZEIRO-BA

Outros

• REGULAMENTO - ADEAP

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.379 | Ano 11 04 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEX.097.2023

Edição 3.378 | Ano 11 03 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Outros

• PSS04/21 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES E CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - 64º CONVOCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO - SEMAURB

Edição 3.377 | Ano 11 03 de agosto de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 101.2023

Edição 3.376 | Ano 11 03 de agosto de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO
• AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023

Edição 3.375 | Ano 11 02 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.374 | Ano 11 01 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS

Resolução

• RESOLUÇÃO - SEMAURB
• RESOLUÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE

Outros

• MOÇÃO DE APLAUSOS

Edição 3.373 | Ano 11 01 de agosto de 2023

Aviso

• DECISÃO E EXTRATO DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
• AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.372 | Ano 11 01 de agosto de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023

Ata

• EXTRATO DE ATA

Decreto

• DECRETOS