Edição 3.864 | Ano 12 29 de março de 2024

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.863 | Ano 12 27 de março de 2024

Edital

• EDITAL 04.2021- 89ª CONVOCAÇÃO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - 11.548-2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.862 | Ano 12 26 de março de 2024

Edital

• EDITAL

Edição 3.861 | Ano 12 26 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 158-2022

Edital

• EDITAL

Edição 3.860 | Ano 12 26 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA SECULTE Nº 020.2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.859 | Ano 12 25 de março de 2024

Decreto

• EDITAL Nº 004.2024 - 4º CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.858 | Ano 12 25 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO
• AVISO DE RESULTADO
• AVISO DE RESULTADO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.857 | Ano 12 25 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 3.856 | Ano 12 24 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO

Edição 3.855 | Ano 12 22 de março de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 055/2024
• DECRETO Nº 085/2024
• DECRETO Nº 087/2024
• DECRETO Nº 086/2024
• DECRETO Nº 088/2024

Portaria

• PORTARIA GAB/PGM/SEDUC Nº 064/2024
• PORTARIAS
• PORTARIA

Edição 3.854 | Ano 12 22 de março de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.853 | Ano 12 21 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 3.852 | Ano 12 21 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edital

• EDITAL

Edição 3.851 | Ano 12 21 de março de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.850 | Ano 12 21 de março de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.849 | Ano 12 20 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS N° 004.2024 - 6.980.2024

Edição 3.848 | Ano 12 20 de março de 2024

Edital

• EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
• EDITAL

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.847 | Ano 12 20 de março de 2024

Lei

• LEI Nº 3.190/2024
• LEI Nº 3.191/2024

Aviso

• AVISO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.846 | Ano 12 19 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Outros

• DECLARAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 3.845 | Ano 12 19 de março de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 3.844 | Ano 12 19 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.843 | Ano 12 18 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO FINAL DE ACORDO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL

Decreto

• DECRETO Nº 080/2024'
• DECRETO Nº 081/2024
• DECRETO Nº 079/2024
• DECRETO Nº 078/2024

Portaria

• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 052/2024

Edição 3.842 | Ano 12 15 de março de 2024

Lei

• LEI Nº 3.189/2024

Portaria

• PORTARIA GAB/PGM/SEDUC Nº 051/2024
• PORTARIA GAB/PGM Nº 050/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA (EDITAL Nº 001/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - EDITAL CONSOLIDADO 29/09/2021)

Edição 3.841 | Ano 12 15 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO - SEMAURB

Edição 3.840 | Ano 12 15 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVOS DE PRAZO DOS RESIDENCIAIS JUAZEIRO I, II E III

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.839 | Ano 12 14 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO FOMENTO

Portaria

• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 049/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 048/2024

Edição 3.838 | Ano 12 14 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO Nº 077/2024

Portaria

• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 047/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 046/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 032/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 045/2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 103-2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 103-2023

Edição 3.837 | Ano 12 13 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.836 | Ano 12 13 de março de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição 3.835 | Ano 12 13 de março de 2024

Aviso

• REPUBLICAÇÃO: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.834 | Ano 12 12 de março de 2024

Edital

• EDITAL 04.2023 - 4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O PROGRAMA APROVA JUAZEIRO - 6.113-2024

Resolução

• RESOLUÇÃO SEMAURB Nº 20/2024
• RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA SECULTE Nº 019/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 044/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 043/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 042/2024
• PORTARIA GAB/SEDUC Nº 02/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 035/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SEDUC Nº 036/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SEMAURB Nº 037/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 038/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 038/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SEDUC Nº 039/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 040/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 041/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 042/2024

Edição 3.833 | Ano 12 12 de março de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição 3.832 | Ano 12 12 de março de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.831 | Ano 12 11 de março de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS
• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO CT. 201-24 E CT. 205-24

Edição 3.830 | Ano 12 11 de março de 2024

Aviso

• ERRATA - AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 3.829 | Ano 12 11 de março de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.828 | Ano 12 08 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.827 | Ano 12 08 de março de 2024

Edital

• EDITAL 005-24 - QUARTA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição 3.826 | Ano 12 08 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 076/2024

Edital

• EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição 3.825 | Ano 12 08 de março de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 3.824 | Ano 12 08 de março de 2024

Lei

• LEI Nº 3.188/2024 - CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O “PROJETO MAIS AMOR POR ELAS” DE OBSERVAÇÃO DO NÚMERO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA

Edição 3.823 | Ano 12 07 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 7º T.A. CT 365-2022

Edição 3.822 | Ano 12 07 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Aviso

• EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Edição 3.821 | Ano 12 07 de março de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.820 | Ano 12 07 de março de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 3.819 | Ano 12 06 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 075/2024

Edição 3.818 | Ano 12 06 de março de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 3.817 | Ano 12 06 de março de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 3.816 | Ano 12 05 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.815 | Ano 12 05 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023
• AVISO DE ERRATA

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 3.814 | Ano 12 05 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.813 | Ano 12 05 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

Edição 3.812 | Ano 12 04 de março de 2024

Decreto

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024
• DECRETO Nº 074/2024

Portaria

• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 031/2024

Edição 3.811 | Ano 12 04 de março de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.810 | Ano 12 04 de março de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023

Edição 3.809 | Ano 12 01 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.808 | Ano 12 01 de março de 2024

Edital

• EDITAL ELABORAÇÃO LDO 2025

Edição 3.807 | Ano 12 01 de março de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Ata

• EXTRATO DE ATA

Decreto

• EDITAL 01.2023 - 18ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
• DECRETO Nº 073/2024
• DECRETO Nº 072/2024
• DECRETO Nº 071/2024
• DECRETO Nº 070/2024

Portaria

• PORTARIA SEDUC 01/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 027/2024
• PORTARIA GAB/PGM/SESAU Nº 028/2024

Edital

• 2º CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE RESIDÊNCIA DE MÉDICA, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Edição 3.806 | Ano 12 01 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA GAB/PGM/SEFIN Nº 026/2024

Edital

• EDITAL 02.2021 – 47ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
• EDITAL 01.2022 - 14ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
• EDITAL 04.2021 – 84ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - SEGESP - 3.823-2024

Edição 3.805 | Ano 12 01 de março de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2023
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 088-2023