Edição 1.361 | Ano 2023 31 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.360 | Ano 2023 31 de maio de 2023

Lei

• LEI

Edição 1.359 | Ano 2023 31 de maio de 2023

Lei

• LEI

Edição 1.358 | Ano 2023 31 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 1.357 | Ano 2023 31 de maio de 2023

Aviso

• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº.002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 737/2023

Licitação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1358/2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.356 | Ano 2023 31 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023-D
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1228/2023

Edital

• EDITAL

Edição 1.355 | Ano 2023 30 de maio de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES ESTADO

Edição 1.354 | Ano 2023 30 de maio de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 1.353 | Ano 2023 30 de maio de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1° QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2° BIMESTRE

Adjudicação

• ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-2

Homologação

• ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023-2

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023-2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 338/2023

Edição 1.352 | Ano 2023 29 de maio de 2023

Aviso

• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1088/2023
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1039/2023
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1108/2023
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1115/2023

Edição 1.351 | Ano 2023 29 de maio de 2023

Licitação

• TORNAR SEM EFEITO AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 046/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1088/2023

Edição 1.350 | Ano 2023 29 de maio de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.349 | Ano 2023 29 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1235/2023

Edição 1.348 | Ano 2023 26 de maio de 2023

Extrato

• ATOS DO PE024/2023 SRP E EXTRATOS DAS ATAS
• EXTRATO CONTRATO Nº 1235/2023 DO PE018/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº1379/2023 E EXTRATO DA DISPENSA 035/2023

Edição 1.347 | Ano 2023 25 de maio de 2023

Aviso

• AVISO EDITAL PE 046/2023

Edição 1.346 | Ano 2023 25 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 1235/2023 EXTRATO DO CONTRATO 1228/2023 E DA DISPENSA 030/2023

Edição 1.345 | Ano 2023 25 de maio de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.344 | Ano 2023 25 de maio de 2023

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO 324FMS/2023 DO CHAMAMENTO PUBLICO SMS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2023

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2020
• EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 1224/2022
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2065/2022

Edição 1.343 | Ano 2023 24 de maio de 2023

Edital

• EDITAL RESULTADO FINAL -TEMPO DE APRENDER

Edição 1.342 | Ano 2023 23 de maio de 2023

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.341 | Ano 2023 23 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023 E AVISO SUSPENSÃO PE038/2023

Extrato

• ATOS E EXTRATO PE033/2023SRP EXTRATOS CONTRATO E DISPENSA D034/2023

Edição 1.340 | Ano 2023 22 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 795/2023

Edição 1.339 | Ano 2023 22 de maio de 2023

Licitação

• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 336/2023
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1021/2023

Edição 1.338 | Ano 2023 19 de maio de 2023

Edital

• EDITAL RETIFICAÇÃO

Edição 1.337 | Ano 2023 19 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.336 | Ano 2023 19 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 785/2022
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 801/2021
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 926/2021

Edição 1.335 | Ano 2023 19 de maio de 2023

Aviso

• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001/2023
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1038/2023

Edição 1.334 | Ano 2023 17 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057LICIT/2019

Edição 1.333 | Ano 2023 17 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 801/2022
• EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019LICIT/2018

Edição 1.332 | Ano 2023 16 de maio de 2023

Aviso

• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1048/2023
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 643/2023

Edição 1.331 | Ano 2023 16 de maio de 2023

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 756FMS/2022
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 577/2022
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 - D
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1266/2023
• EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2166/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023- PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023-2 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 201/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023-02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 459/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2023

Adjudicação

• ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-2 SRP
• ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-2 SRP
• ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 SRP

Homologação

• ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-2 SRP
• ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-2 SRP
• ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP

Edição 1.330 | Ano 2023 16 de maio de 2023

Edital

• EDITAL RESULTADO RESULTADO PRELIMINAR E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA TEMPO DE APRENDER

Edição 1.329 | Ano 2023 16 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 201/2021
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023-PREGÃO ELETRONICO N.º 015/2023(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 347/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023- PREGÃO ELETRONICO N.º 015/2023SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 347/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023- PREGÃO ELETRONICO N.º 030/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 644/2023

Licitação

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1222/2023

Adjudicação

• ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SRP
• ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 SRP

Homologação

• ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP
• ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-SRP

Edição 1.328 | Ano 2023 15 de maio de 2023

Edital

• EDITAL RESULTADO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Aviso

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02/2023

Edição 1.327 | Ano 2023 15 de maio de 2023

Edital

• EDITAL LISTA FINAL DE INSCRITOS CONSELHO TUTELAR

Edição 1.326 | Ano 2023 12 de maio de 2023

Aviso

• AVISO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº. 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1029/2023

Licitação

• 2º ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE ENVELOPE DE HABILITACAO – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023

Edição 1.325 | Ano 2023 12 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.324 | Ano 2023 12 de maio de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 1.323 | Ano 2023 11 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023-D
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1256/2023

Edição 1.322 | Ano 2023 11 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.321 | Ano 2023 11 de maio de 2023

Adjudicação

• ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-2

Homologação

• ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-2

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1313/2023

Edição 1.320 | Ano 2023 10 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023-I
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1229/2023

Edição 1.319 | Ano 2023 10 de maio de 2023

Licitação

• JULGAMENTO DOS RECURSO ADMINISTRATIVO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 328FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 330FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 332FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 306FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 308FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 310FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 312FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023-3.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 314FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023-3.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 316FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 318FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 320FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 322FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 324FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 326FMS/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-3, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2023.

Edição 1.318 | Ano 2023 10 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035LOC/2020

Edição 1.317 | Ano 2023 09 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032FMS/2022
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1019/2023

Edição 1.316 | Ano 2023 09 de maio de 2023

Aviso

• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 869/2023
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 739/2023
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 010/2023-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 336/2023
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2023–2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 306/2023

Edição 1.315 | Ano 2023 09 de maio de 2023

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO Nº 002/2023-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1215/2023

Edição 1.314 | Ano 2023 08 de maio de 2023

Edital

• EDITAL

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 574/2022

Edição 1.313 | Ano 2023 08 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 567/2022
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137LOC/2021
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172LOC/2019
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023-D
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 334FMS/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 - D
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1167/2023
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453/2022
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023-D
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1018/2023
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1155/2023
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1156/2023
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2019
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2022
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 574/2022
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 1154/2023

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.312 | Ano 2023 05 de maio de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 1.311 | Ano 2023 05 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.310 | Ano 2023 05 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.309 | Ano 2023 04 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 809/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023-2-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 336/2023

Edição 1.308 | Ano 2023 04 de maio de 2023

Ata

• ATA

Edição 1.307 | Ano 2023 04 de maio de 2023

Aviso

• AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 965/2023.

Edital

• EDITAL

Edição 1.306 | Ano 2023 04 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO

Edição 1.305 | Ano 2023 03 de maio de 2023

Licitação

• TORNAR SEM EFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO SMS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2023
• TORNAR SEM EFEITO EXTRATOS DE CONTRATOS DO CHAMAMENTO PUBLICO SMS Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2023

Edição 1.304 | Ano 2023 02 de maio de 2023

Licitação

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-02 DECISÃO REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA DECISÃO DO PREGOEIRO
• AVISO INTERPOSICAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2023, MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO – SMS - Nº. 001/2023-3

Edição 1.303 | Ano 2023 02 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023-D
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 941/2023-D

Decreto

• DECRETO