Edição 96 | Ano 2021 31 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO

Edição 95 | Ano 2021 31 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA

Edição 94 | Ano 2021 31 de maio de 2021

Aviso

• AVISOS EDITAL PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 045/2021 E SRP Nº 049/2021

Edição 93 | Ano 2021 28 de maio de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO 2º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE

Edição 92 | Ano 2021 28 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031 LICIT/2020

Edição 91 | Ano 2021 28 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Extrato

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO CONTRATO 050
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO CONTRATO 060/2021
• EXTRATO INEX - 015
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATA CONTRATO 007 - SRP

Edição 90 | Ano 2021 27 de maio de 2021

Concorrência

• EXTRATO ATA DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021-02

Licitação

• DECISÃO-PEDIDO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/21-SRP
• DECISÃO-PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 040/21-SRP

Edição 89 | Ano 2021 26 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO 324_2021 CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR

Portaria

• PORTARIA 014_2021 PORTARIA SOBRE DESIGNAÇÃO

Edição 88 | Ano 2021 25 de maio de 2021

Errata

• ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2021

Edição 87 | Ano 2021 25 de maio de 2021

Aviso

• AVISO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 042/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 224/2021
• AVISO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 044/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 231/2021
• AVISO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 046/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 275/2021
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 039/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 223/2021

Edição 86 | Ano 2021 25 de maio de 2021

Licitação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 092/2021

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2021

Edição 85 | Ano 2021 25 de maio de 2021

Ata

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2018

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139FMS/2017
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 047/2021
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 166FMS/2021

Decreto

• DECRETO 003-2021 - ALTERAÇÃO QDD
• DECRETO 004-2021 - SUPLEMENTAÇÃO

Edição 84 | Ano 2021 24 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2020
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 019/2021-D
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 096/2021

Edição 83 | Ano 2021 24 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082LICIT/2017
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2019
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2019

Edital

• EDITAL 002_2021 - SETRAS/CMAS

Convênio

• CONTRATO CONVÊNIO UFRB

Edição 82 | Ano 2021 24 de maio de 2021

Errata

• ERRATA DOS ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.˚ 008/2021 - SRP

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 (SRP)

Edição 81 | Ano 2021 24 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO 324/2021 - COVID

Extrato

• EXTRATO DA ATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-PREGÃO-SRP Nº 005/2021 (PRESENCIAL)

Edição 80 | Ano 2021 24 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 311AFMS/2017
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2017
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134FMS/2017
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/2017
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 500/2017

Licitação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 010/2021

Edição 79 | Ano 2021 21 de maio de 2021

Edital

• EDITAL 001-2021 CMAS

Edição 78 | Ano 2021 21 de maio de 2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 009/2021 EDUCAÇÃO

Convênio

• CONVÊNIO FBBR

Edição 77 | Ano 2021 21 de maio de 2021

Edital

• EDITAL 001/2021 POLITICAS ESPECIAS

Edição 76 | Ano 2021 21 de maio de 2021

Errata

• ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2018
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045LOC/2018

Edição 75 | Ano 2021 21 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 105/2021

Edição 74 | Ano 2021 20 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133FMS/2017
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 163FMS/2021
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 031/2021

Edição 73 | Ano 2021 20 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2018
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 105/2021
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 046/2021

Edição 72 | Ano 2021 19 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2017
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2017

Edição 71 | Ano 2021 19 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2020
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 076/2021

Licitação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021

Edição 70 | Ano 2021 19 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2017
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2020
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2017
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2019.
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2019
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 050/2021
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 137/2021
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2017
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2017
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2017

Edição 69 | Ano 2021 18 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA 008 SME

Edição 68 | Ano 2021 17 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO 323 - COVID

Edição 67 | Ano 2021 17 de maio de 2021

Licitação

• ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº014/2021-SRP
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 014/2021-SRP

Extrato

• EXTRATO DA ATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021-PREGÃO Nº 014/2021 (PRESENCIAL)

Edição 66 | Ano 2021 17 de maio de 2021

Licitação

• 2 AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 040/2021 - 02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 184/2021.
• 3 AVISO REPUBLICACAO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 024/2021-02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2021

Edição 65 | Ano 2021 14 de maio de 2021

Edital

• EDITAL 001/2021-SETRAS/CMDCA

Edição 64 | Ano 2021 14 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2021.
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2021.
• AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SMS Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2021
• AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 204/2021
• 4 AVISO DE LICITACAO DESERTA DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 009/2021-02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2021
• 2 AVISO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 031/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 164/2021
• 3 AVISO REPUBLICACAO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 024/2021-02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2021
• 5 AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 009/2021-03 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2021
• 3 AVISO REPUBLICACAO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 024/2021-02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2021

Edição 63 | Ano 2021 13 de maio de 2021

Licitação

• ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021

Extrato

• EXTRATO DA ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 020 2021

Edição 62 | Ano 2021 13 de maio de 2021

Licitação

• ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021

Extrato

• EXTRATOS DAS ATAS CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021

Edição 61 | Ano 2021 12 de maio de 2021

Licitação

• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 038/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2021.
• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 040/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 184/2021.
• AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SMS Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2021
• AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 204/2021

Edição 60 | Ano 2021 12 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 175A/2017

Edição 59 | Ano 2021 12 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO

Edição 58 | Ano 2021 11 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 57 | Ano 2021 11 de maio de 2021

Licitação

• AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 032/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 187/2021. -

Edição 56 | Ano 2021 11 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 55 | Ano 2021 11 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO

Edição 54 | Ano 2021 11 de maio de 2021

Licitação

• AVISO INTERPOSICAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 - NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 002/2021

Edição 53 | Ano 2021 10 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 053/2021
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 049/2021
• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 540/2017
• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 175A/2017
• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 797/2017
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2017

Lei

• LEI 2734 REFIS

Edição 52 | Ano 2021 10 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2021
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 048/2021

Edição 51 | Ano 2021 07 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SMS E SME

Edição 50 | Ano 2021 07 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 076/2020

Edição 49 | Ano 2021 06 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 175/2017
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 067/2021
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 045/2021
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031LICIT/2020
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 044/2021
• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 160/2017
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032LOC/2020
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2018
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 069/2021
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 048/2021
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 040/2021
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2018

Licitação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº065/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 48 | Ano 2021 06 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO

Edição 47 | Ano 2021 06 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO

Edição 46 | Ano 2021 05 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO

Edição 45 | Ano 2021 05 de maio de 2021

Licitação

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182/2020

Edição 44 | Ano 2021 04 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO

Edição 43 | Ano 2021 04 de maio de 2021

Licitação

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO HOMOLOGATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021

Edição 42 | Ano 2021 04 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO 310 - CONSELHO MEIO AMBIENTE - COMMAM

Edição 41 | Ano 2021 03 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 076/2017

Edição 40 | Ano 2021 03 de maio de 2021

Ata

• ATA DE JULGAMENTO PP 026/2021

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
• ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO – 016/2021
• ATA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021

Decreto

• DECRETO 309 - COVID