Edição 3.549 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025

Edição 3.548 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.547 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.546 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.545 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA 014/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO CONT 346.2025

Edição 3.544 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 3.543 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322FMS/2021
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 363FMS/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 026/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 537/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 026/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 538/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2025 - PREGÃO ELETRONICO N.º 032/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 402/2025

Edição 3.542 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL PE023/2026

Edição 3.541 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Edição 3.540 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.539 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Convênio

• CONVÊNIO

Edição 3.538 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 550/2024

Edição 3.537 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Lei

• LEI
• LEI

Edição 3.536 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Extrato

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026
• EXTRATO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026

Edição 3.535 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-D-2026
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 377/2026

Edição 3.534 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.533 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 684/2025

Edição 3.532 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL
• AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 006/2026

Edição 3.531 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA – JULGAMENTO DE RECURSO - PE 016/2026

Edição 3.530 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Edição 3.529 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Extrato

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
• EXTRATO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
• EXTRATO DO 1º TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

Edição 3.528 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Extrato

• 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049FMS/2025

Edição 3.527 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.526 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• ATO E EXTRATO CONT 419/2026 PE013/2026

Edição 3.525 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE019/2026

Edição 3.524 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Homologação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026-SRP

Licitação

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1818/2022.

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1818/2022

Edição 3.523 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 403/2025
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137LOC/2021
• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025
• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025
• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025

Edição 3.522 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 1818/2022

Edição 3.521 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-D-2026
• EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026

Edição 3.520 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 382/2025

Edição 3.519 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Outros

• DECISÃO FINAL VARIOS

Edição 3.518 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA – JULGAMENTO DE RECURSO - PE 013/2026
• DECISÃO ADMINISTRATIVA – JULGAMENTO DE RECURSO - PE 013/2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-D-2026
• EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N.º 343/2026-D

Edição 3.517 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 3.516 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.515 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Chamamento Público

• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2026