Edição 3.334 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.333 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Ata

• ATA DE REUNIÃO – 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008.2025

Edição 3.332 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026

Edição 3.331 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243LICIT/2021

Edição 3.330 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1260/2025

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 093/2025 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1260/2025
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007FMS/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 093/2025 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1260/2025
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001FMS/2023
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2025
• EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 291/2021

Edição 3.329 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1976/2023

Edição 3.328 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 012/2026-I

Edição 3.327 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL PE 004/2026

Edição 3.326 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021

Edição 3.325 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.324 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2025

Edição 3.323 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.322 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026

Edição 3.321 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Outros

• DECISÃO SANEADORA
• DECISÃO FINAL

Edição 3.320 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.319 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024FMS/2022
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 565/2022

Edição 3.318 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.317 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1976/2023
• EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 291/2021

Edição 3.316 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA EXTRATO ATA 223/2025 PE078/2025-SRP

Edição 3.315 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DA DO CONTRATO Nº 1356/2025

Edição 3.314 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.313 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Licitação

• TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 342ADM/2023
• TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 868/2021

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 868/2021
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 342ADM/2023

Edição 3.312 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.311 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.310 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL PE 001/2026

Edição 3.309 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 001/2026

Edição 3.308 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 004/2025
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 017ADM/2023
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 592/2025
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 005/2022
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2025
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022

Edição 3.307 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO

Edição 3.306 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025

Edição 3.305 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.304 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃOTERMO ADITIVO

Edição 3.303 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.302 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.301 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 3.300 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.299 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.298 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1187/2025

Edição 3.297 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.296 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.295 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Licitação

• TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 184/2021

Extrato

• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 184/2021

Edição 3.294 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2025- PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1356/2025

Edição 3.293 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 615/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2025
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 617/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 616/2025
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025
• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2021
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2022
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 194/2024-I
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 494/2021
• EXTRATO DO 1º TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. º 939/2025-I

Edição 3.292 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.291 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO