Edição 3.750 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.749 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N. º 744/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 734/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 740/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 029/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º708/2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 708/2026

Edição 3.748 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.747 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE038/2026

Edição 3.746 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 713FMS/2025

Edição 3.745 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: Nº 753/2026 CREDENCIAMENTO: Nº 005/2026
• ATA DE REUNIÃO – 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026 – CREDENCIAMENTO SMS Nº 005/2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2026

Edição 3.744 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.743 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1055FMS/2024

Edição 3.742 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Licitação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026

Edição 3.741 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL N. 04.2026 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - UNIMAM

Edição 3.740 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 126/2025
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1053FMS/2024
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1051FMS/2024
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1047FMS/2024
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 732/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 733/2026
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 738FMS/2026

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 780/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 223/2025
• DECISÃO

Edição 3.739 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - DISPENSA 023/2026

Edição 3.738 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Lei

• LEI

Edição 3.737 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.736 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL PE037/2026

Edição 3.735 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1° TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.º 308FMS/2023
• EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO N. º 501/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.734 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Licitação

• CONCORRENCIA 005/2026

Dispensa

• ATOS DA DISPENSA 021/2026

Edição 3.733 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Licitação

• ATA DE REUNIÃO – 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026 – CREDENCIAMENTO SMS Nº 005/2026

Edição 3.732 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Licitação

• CONCORRÊNCIA 006/2026

Edição 3.731 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 798/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 798/2026

Extrato

• EXTRATO DA DECISÃO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2025(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 798/2026

Edição 3.730 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.729 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.728 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE036/2026

Edição 3.727 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO

Edição 3.726 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Licitação

• ATA DE REUNIÃO – 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026 – CREDENCIAMENTO SMS Nº 005/2026

Edição 3.725 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.724 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 3.723 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.722 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 447/2026

Edição 3.721 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO