Edição 3.451 | Ano 2026 27 de março de 2026

Convênio

• CONVÊNIO

Edição 3.450 | Ano 2026 27 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1° BIMESTRE - CRUZ DAS ALMAS

Dispensa

• DECISÃO E JULGAMENTO 004-D-2026

Edição 3.449 | Ano 2026 26 de março de 2026

Chamamento Público

• PORTARIA Nº 07/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Edição 3.448 | Ano 2026 26 de março de 2026

Convênio

• CONVÊNIO CEMAM ESTÁGIO ADITIVO

Edição 3.447 | Ano 2026 26 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.446 | Ano 2026 25 de março de 2026

Outros

• RESULTADO DO EDITAL Nº 02/2026

Edição 3.445 | Ano 2026 25 de março de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.444 | Ano 2026 25 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edital

• EDITAL

Edição 3.443 | Ano 2026 25 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 037/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 038/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 039/2025

Edição 3.442 | Ano 2026 25 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N. º 228/2026
• EXTRATO DO 6º TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. º 2613/2023

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE010/2026

Edição 3.441 | Ano 2026 24 de março de 2026

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Edição 3.440 | Ano 2026 24 de março de 2026

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE007/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE008/2026

Edição 3.439 | Ano 2026 24 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.438 | Ano 2026 24 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.437 | Ano 2026 24 de março de 2026

Chamamento Público

• PORTARIA Nº 06/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Edição 3.436 | Ano 2026 24 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Decreto

• DECRETO

Edição 3.435 | Ano 2026 23 de março de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA 002/2026
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026

Edição 3.434 | Ano 2026 20 de março de 2026

Outros

• LICENÇA URBANÍSTICA DE IMPLANTAÇÃO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA SANEADORA

Edição 3.433 | Ano 2026 20 de março de 2026

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO - 297/2026

Edição 3.432 | Ano 2026 20 de março de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026

Edição 3.431 | Ano 2026 18 de março de 2026

Extrato

• ATOS INEXIGIBILIDADE 016/2026

Edição 3.430 | Ano 2026 18 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. º 1166FMS/2025

Edição 3.429 | Ano 2026 18 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-D-2026
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 222/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 211FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 212FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312/2026.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 213FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312/2026.

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Edição 3.428 | Ano 2026 18 de março de 2026

Licitação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE006/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2026 - PE006/2026

Edição 3.427 | Ano 2026 18 de março de 2026

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.426 | Ano 2026 17 de março de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA E SESSÃO DE ANÁLISE 004-D-2026

Edição 3.425 | Ano 2026 17 de março de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.424 | Ano 2026 17 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 034/2025

Edição 3.423 | Ano 2026 17 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

Edição 3.422 | Ano 2026 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº. 004/2026

Edição 3.421 | Ano 2026 16 de março de 2026

Licitação

• DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE002/2026

Edição 3.420 | Ano 2026 16 de março de 2026

Extrato

• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 028/2024

Edição 3.419 | Ano 2026 16 de março de 2026

Licitação

• DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE004/2026

Edição 3.418 | Ano 2026 13 de março de 2026

Chamamento Público

• CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL N° 009/2025

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 3.417 | Ano 2026 13 de março de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DISSPENSA 004-D-2026

Edição 3.416 | Ano 2026 12 de março de 2026

Chamamento Público

• RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO LEI ALDIR BLANC CICLO 2

Edição 3.415 | Ano 2026 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025

Edição 3.414 | Ano 2026 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 1504/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026

Edição 3.413 | Ano 2026 10 de março de 2026

Lei

• LEI

Edição 3.412 | Ano 2026 10 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.411 | Ano 2026 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.410 | Ano 2026 09 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237FMS/2024
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240FMS/2024

Edição 3.409 | Ano 2026 06 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.408 | Ano 2026 06 de março de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.407 | Ano 2026 06 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 197FMS/2026, 198FMS/2026, 199FMS/2026, 200FMS/2026, 201FMS/2026, 202FMS/2026, 203FMS/2026, 204FMS/2026, 205FMS/2026, 206FMS/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 - 2° SESSÃO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Edição 3.406 | Ano 2026 06 de março de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL PE 007/2026
• AVISO DE EDITAL PE 008/2026

Chamamento Público

• PORTARIA Nº 03/2026

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. º 218/2025.

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. º 218/2025.

Edição 3.405 | Ano 2026 06 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Edição 3.404 | Ano 2026 06 de março de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edital

• RESULTADO DO EDITAL Nº01 .2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 - 2º SESSÃO

Edição 3.403 | Ano 2026 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 227FMS/2024
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241FMS/2024
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 242FMS/2024

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1976/2023

Edição 3.402 | Ano 2026 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.401 | Ano 2026 04 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2025

Edição 3.400 | Ano 2026 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Outros

• ATO DECLARATORIO MONDIAL

Edição 3.399 | Ano 2026 04 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1976/2023

Edição 3.398 | Ano 2026 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.397 | Ano 2026 03 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO CONSIGLOG

Edição 3.396 | Ano 2026 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.395 | Ano 2026 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.394 | Ano 2026 02 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 146FMS/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 835/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 940/2026

Edição 3.393 | Ano 2026 02 de março de 2026

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026