Edição 3.917 | Ano 2026 13 de novembro de 2026

Lei

• LEI

Edição 3.916 | Ano 2026 13 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2025

Edição 3.915 | Ano 2026 12 de novembro de 2026

Atos de Pessoal

• TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.914 | Ano 2026 11 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1824/2022

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.913 | Ano 2026 11 de novembro de 2026

Lei

• LEI

Edição 3.912 | Ano 2026 11 de novembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Lei

• REPUBLICAÇÃO

Despacho

• DESPACHO DE INABILITAÇÃO DO ITEM 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição 3.911 | Ano 2026 10 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026 – LOTE 4

Edição 3.910 | Ano 2026 10 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1961/2022

Edição 3.909 | Ano 2026 09 de novembro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL
• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1030/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1031/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1032/2026

Edição 3.908 | Ano 2026 09 de novembro de 2026

Lei

• LEI

Edição 3.907 | Ano 2026 09 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1131/2026

Edição 3.906 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL - PE056/2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1156FMS/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1157FMS/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1158FMS/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1159FMS/2025

Edição 3.905 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.904 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Licitação

• AVISO DE EDITAL

Edição 3.903 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2026

Edição 3.902 | Ano 2026 05 de novembro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026 - PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2026(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 885/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 025-D-2026 - PROCESSO 972/2026

Edição 3.901 | Ano 2026 05 de novembro de 2026

Licitação

• ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026- PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 624/2026

Edição 3.900 | Ano 2026 05 de novembro de 2026

Licitação

• PE 030/2026

Edição 3.899 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.898 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 3.897 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.896 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.895 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.894 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.893 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Inexigibilidade

• ATOS INEXIGIBILIDADE 080/2026

Edição 3.892 | Ano 2026 03 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO
• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Edição 3.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026

Outros

• LICENÇA URBANÍSTICA DE IMPLANTAÇÃO

Edição 3.890 | Ano 2026 03 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2405/2023