Edição 2.425 | Ano 11 31 de julho de 2019

Portaria

• 39/2019 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARRETO

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃCONTRATO Nº 187-2019 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA

Outros

• 01/2019 - ACORDO DE COOPERACAO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BA E O INSTITUTO BOM SAMARITANO

Edital

• 04/2019 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.424 | Ano 11 30 de julho de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 190-2019- 24-07-2019 - EDSON RIBEIRO CERQUEIRA - ME
• DL-058-2019-DISPENSA DE VALOR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL-JOSÉ CARMO
• RESUMO DO CONTRATO 191-2019- 24-07-2019 ROSILDA SOARES LEITE
• RESUMO DO CONTRATO - 192- 30-07-2019 JOSÉ DO CARMO BATISTA SOUZA JUNIOR

Edição 2.423 | Ano 11 29 de julho de 2019

Edital

• 01/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO BÁSICO E INTERMEDIÁRIO DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 3º BIMESTRE DE 2019

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃCONTRATO Nº 187-2019 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA
• AVISO DE RETIFICAÇÃCONTRATO Nº 153-2019 - MOISEIS ALVES DE SOUSA

Edição 2.422 | Ano 11 26 de julho de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 172-19-06-2019 - VALERIA SILVA PORTO
• RESUMO DO 1 º ADITIVO CONTRATO 021-2019 PAX NACIONAL

Edição 2.421 | Ano 11 25 de julho de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 185-2019- 24-07-2019 - COMODORO
• RESUMO DO CONTRATO - 186-2019- 24-07-2019 - DN AUTOMAÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO - 187-2019- 24-07-2019 - NATÁLIA NUNES
• RESUMO DO CONTRATO 189-24-07-2019 ALTAIR FABRO & CIA LTDA
• RESUMO DO CONTRATO 188-24-07-2019 AGROVET SUL SERVIÇOS

Edição 2.420 | Ano 11 24 de julho de 2019

Portaria

• 38/2019 - NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA O ACOMPANHAMENTO DO PTS – NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA

Edição 2.419 | Ano 11 23 de julho de 2019

Contratos

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 160-2019 C - NA PEGADA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184-2019-23-07-2019 DIGICOPY - DIGITAL COPIADORAS LTDA

Edital

• 54/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Portaria

• 37/2019 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR - NOADSON PONUCENA LIMA

Edição 2.418 | Ano 11 22 de julho de 2019

Edital

• 53/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 181-2019 19-07-2019 - EUROPHARMARY

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP-034-2019.

Edição 2.417 | Ano 11 19 de julho de 2019

Edital

• 52/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 175-12-07-2019- CIENTIFICA MÉDICA
• RESUMO DO CONTRATO 176-12-07-2019- MATTOS OLIVEIRA
• RESUMO DO CONTRATO 177-12-07-2019- MEDISIL COMERCIAL
• RESUMO DO CONTRATO 178-12-07-2019- OKEY MED
• RESUMO DO CONTRATO 179-12-07-2019-SMV COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA
• RESUMO DO CONTRATO 180-19- 07-2019 -MÓDULO TRATORES

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP-022-2019.

Edição 2.416 | Ano 11 18 de julho de 2019

Licitação

• ATA-PP-039-2019.
• IN 011-2019- TERRA FRANCA

Portaria

• 36/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - LUCIENE NERES DOS SANTOS

Decreto

• 95/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO CANCELAMENTO DE DÉBITOS CONSTANTES EM RESTO A PAGAR

Edital

• 51/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Edição 2.415 | Ano 11 17 de julho de 2019

Decreto

• 97/2019 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR - BRUNO TENTIS LOIOLA
• 98/2019- EXONERAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES DA SILVA.

Portaria

• 35/2019 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR -BRUNO TENTIS LOIOLA.

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 160-2019-C-17-07-2019 - NA PEGADA PRODUÇÕES.
• RESUMO DO 1 º TERMO ADITIVO AILTON DE OLIVEIRA NUNES

Licitação

• TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL - MARIA ELZA NERES.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.414 | Ano 11 16 de julho de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 174-12-07-2019 DANIEL SILVEIRA RAMOS

Edital

• 50/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Lei

• REPUBLICAÇÃO - 365/2019 - DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DESTA LEI, COM BASE NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXARADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE Nº 650.898, COM DECLARADA REPERCUSSÃO GERAL, E DO PARECER NORMATIVO DE Nº 14/2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei de Diretrizes Orçamentária

• 366/2019 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.413 | Ano 11 15 de julho de 2019

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP-038-2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 173- 12-07-2019 SANDRA REGINA BARROS DOS SANTOS.

Portaria

• 34/2019- DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE MARIZETE DE OLIVEIRA LOPES.

Edital

• 49/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Edição 2.412 | Ano 11 12 de julho de 2019

Contratos

• ATA-PP-SRP-038-2019

Edital

• 48/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.
• 03/2019 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A FAZEREM PROVA ESCRITA E DOS CANDIDATOS INAPTOS NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA-BA.

Edição 2.411 | Ano 11 11 de julho de 2019

Licitação

• ATA-PP-SRP-036-2019.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• 96/2019 - EXONERAÇÃO DE FERNANDA BRITO DE OLIVEIRA

Edição 2.410 | Ano 11 10 de julho de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 170-05-07-2019- STERICYCLE GESTAO

Portaria

• 33/2019 - DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA FABIANA PRADO SILVA.

Edital

• 47/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Edição 2.409 | Ano 11 09 de julho de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 160-2019-B -17-07-2019 - BINHO COMERCIO E ACESSÓRIOS

Edital

• 46/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Edição 2.408 | Ano 11 08 de julho de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 171-2019- 05-07-2019

Edital

• 45/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Edição 2.407 | Ano 11 05 de julho de 2019

Pregão Presencial

• PUBL-PP-039-2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 160-A-2019 ROGERES
• RESUMO DO CONTRATO 169-05-07-2019- JOTAMAR COMÉRCIO

Pregão Eletrônico

• REP-PUBL-PE-027-2019

Edição 2.406 | Ano 11 04 de julho de 2019

Decreto

• 05/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• 94/2019 - ALTERA VENCIMENTO IPTU CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS

Edital

• 44/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Edição 2.405 | Ano 11 03 de julho de 2019

Licitação

• IN 010-2019

Decreto

• 93/2019 - ENCERRA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE.