Edição 2.330 | Ano 11 28 de fevereiro de 2019

Contratos

• 3° RESUMO DO CONTRATO Nº 60-09-02-2019 AILTON DE OLIVEIRA

Licitação

• ATA-PP-SRP-005/2019
• REP-PUBL-PE-007-2019
• PUBL-PE-010-2019

Edital

• 009/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Dispensa

• DL-029-2019-DISPENSA DE VALOR EMPLACAMENTO - PINHEIRO

Edição 2.329 | Ano 11 27 de fevereiro de 2019

Contratos

• RESUMO DOCONTRATO - 063-2019- 08-02-2019 POLICLINICA,LABORATÓRIO,MEDICINA E SAÚDE LTDA

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 2.328 | Ano 11 26 de fevereiro de 2019

Contratos

• AVISO DE RETIFICAÇÃO-DL-002-2019

Decreto

• 44/2019 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E ORGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS
• 45/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VIVIANE TRINDADE DAMASCENO

Edição 2.327 | Ano 11 25 de fevereiro de 2019

Contratos

• RESUMO DO 2° CONTRATO 078-12-02-2019LOJAS DAS FABRICAS
• RESUMO DO 2° CONTRATO 079-12-02-2019 PEDRO PAULO AMORIM MACEDO
• RESUMO DO 2°CONTRATO 080-12-02-2019 SÃO FRANCISCO ELETRIFICAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA
• RESUMO DO 2° CONTRATO 081-12-2019- MARCIO DIESEL LTDA-ME
• RESUMO DO 2° CONTRATO 082-12-2019 DIGICOPY - DIGITAL COPIADORAS LTDA
• RESUMO DO 2° CONTRATO - 083-12-02-2019DAMA ITABELA
• RESUMO DO 2° CONTRATO 084- 12-02-2019TRINCA ESPORTES LTDA
• RESUMO DO 2° CONTRATO 085-12-02-2019 SUELI CRISTINA SOUZA-ME
• RESUMO DO CONTRATO 086-12-02-2019- COOPERATIVA MISTA-COOPERBAC
• RESUMO DO CONTRATO. 087-12-02-2019RECANTO HORTIFRUTI
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO FABIANA COQUEIRO
• RESUMO DO CONTRATO 024 - 14- 01-2019 - GABRIEL SOUTO PINHEIRO
• RESUMO DO 2° CONTRATO 057- 08-02-19 FABIO
• RESUMO DO CONTRATO-088-12-02-2019 -PINHEIRO COSTA DESPACHANTE DOCUMENTALISTA EIREILI

Pregão Presencial

• PUBL-PP-009-2019

Edital

• 08/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Edição 2.326 | Ano 11 22 de fevereiro de 2019

Contratos

• AVISO DE RETIFICAÇÃO-PUBLICAÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO 076-12-02-2019- MARIA ELZA NERES SOUZA BARRETO EIRELI-ME
• RESUMO DO CONTRATO 075-12-02-2019- MARIA ELZA NERES SOUZA BARRETO EIRELI-ME
• RESUMO DO CONTRATO 077-12-02-2019-MARIA ELZA NERES SOUZA

Edição 2.325 | Ano 11 21 de fevereiro de 2019

Contratos

• DL-023-2019-LOCAÇÃO DE IMÓVEL CRECHE SANTO ANTONIO-NILSON VIANA
• DL-024-2019-LOCAÇÃO DE IMÓVEL CRECHE BOA VISTA-LEONES FRANCISCO
• DL-025-2019-DISPENSA DE VALOR FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE-RITA
• DL-027-2019-LOCAÇÃO DE IMÓVEL ALMOX. SEC. DO CAMPO-ELIANE
• RESUMO DO 2° CONTRATO 072-11-02-2019-LUAN NASCIMENTO
• RESUMO DO CONTRATO N.º 073-2019 COOP DO LEITE
• RESUMO DO CONTRATO N.º 074-12-02-2019COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DO CHOÇA E REGIÃO LTDA.
• RESUMO DO CONTRATO 023 -14 -01- 2019 - VAGNER CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
• RESUMO DO CONTRATO 025-14- 01 - 2019- IVAN ABADE

Edital

• 07/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Decreto

• 35/2019 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ALEMACIA SOARES DIAS DE ALMEIDA
• 36/2019 - EXONERAÇÃO DE JERRY BRITO DOS SANTOS
• 37/2019 - EXONERAÇÃO DE LUZIMAR DAMASCENO ANDRADE BARBOSA
• 38/2019 - EXONERAÇÃO DE SIMONE PEDREIRA ROCHA
• 39/2019 - NOMEAÇÃO DE ELAINE NOGUEIRA SILVA
• 40/2019 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE LUANA NERES OLIVEIRA
• 41/2019 - NOMEAÇÃO DE ISABEL CRISTINA RODRIGUES BRITO
• 42/2019 - NOMEAÇÃO DE STELA VIVIAN BORBOREMA SANTOS
• 43/2019 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO

Portaria

• PORTARIA INTERNA SEMED - 03/2019 - DISPÕE SOBRE PERÍODO FINAL DE CONCESSÃO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO
• 10/2019 - DISPOE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE JOSEANE AGUIAR NOVAIS

Edição 2.324 | Ano 11 20 de fevereiro de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO-051-06-02-2019 -LEONES FRANCISCO DE JESUS
• RESUMO DO CONTRATO - 050-06-02-2019 - NILSON VIANA SILVA
• RESUMO DOCONTRATO - 053-06-02-2019 - ELIANE ALVES DOS REIS
• RESUMO DO CONTRATO-052-06-02-2019 - RITA LUCIA FERREIRA ARAUJO-ME
• RESUMO DO CONTRATO-039-28-01-2019- MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA ANDRADE
• RESUMO DO 2° -CONTRATO 056-06-02-2019 M OLIVEIRA SILVA

Edição 2.323 | Ano 11 19 de fevereiro de 2019

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP-003-2019

Contratos

• RESUMO DO 2° CONTRATO 071 - 11- 02-2019- MERCEVOLKS PEÇAS E SERVIÇOS.
• RESUMO DO CONTRATO - 070-2019 - 11-02-19 JAIME ADEMAR DA SILVA
• RESUMO DO CONTRATO-038-28-01-2019 ARMARINHO TREZE

Edital

• EDITAL 006/2019 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO

Edição 2.322 | Ano 11 18 de fevereiro de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 065-2019 -11-02-2019 MATTOS
• RESUMO DO CONTRATO - 022-2019- 14-02-18 JOSE LUIS
• RESUMO DO 2° CONTRATO- 067-2019-11-02-2019-BASE MEDICAL
• RESUMO DO 2° CONTRATO 068- 19 - 11-02-2019 - MD MATERIAL
• RESUMO DO TERMO ADTIVO - 1° WHITE MARTINS GASES MEDICINAIS DO NORDESTE LTDA
• RESUMO DO 2° CONTRATO 066-2019- 11-02-2019 - OKEY MED
• RESUMO DO 2° CONTRATO - 069-2019 11-02-2019 - EUROPHARMARY

Decreto

• 34/2019 - NOMEAÇÃO DE GILBERTO SANTOS BRITO

Licitação

• CP-001-2019

Edição 2.321 | Ano 11 15 de fevereiro de 2019

Licitação

• IN 005-2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• IN 001-2018- IVAN ABADE

Contratos

• RESUMO DO 4° CONTRATO - 055-2019 - 06-02-19 COPIADORA ELI LTD
• RESUMO DO CONTRATO - 049-2019- 08-02-19 BINHO COMÉRCIO

Edital

• 05/2019 - AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Pregão Eletrônico

• PUBL-PE-006-2019
• PUBL-PE-007-2019

Pregão Presencial

• PUBL-PP-SRP-008-2019

Edição 2.320 | Ano 11 14 de fevereiro de 2019

Edital

• 004/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO

Licitação

• II ATA TP 001.2019
• ATA-PP-SRP-001-2019 - EXAMES LABORATORIAIS
• ATA-PP-SRP-003-2019 - CITOPATOLOGIA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-SRP-001-2019
• IN 004-2019-GABRIEL SOUTO PINHEIRO
• IN 004-2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 054-2019 - 06-02-2019 LC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
• RESUMO DO CONTRATO 058-2019 -08- 02-2019- . SS VIVER TOUR.

Inexigibilidade

• IN 003-2019- TERMO DE INEXIGIBILIDADE
• IN 003-2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• 009/2019 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR -VAILSON DOMINGUES NOVAIS

Edição 2.319 | Ano 11 13 de fevereiro de 2019

Licitação

• II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-063-2018
• ATA COMPLEMENTAR PE-SRP 063-2018
• AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
• DL-019-2019-LOCAÇÃO DE IMÓVEL USF ALTO DA BARRA-CORINA.
• DL-020-2019-DISPENSA DE VALOR FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ARMARINHO
• DL-021-2019-LOCAÇÃO DE IMÓVEL SERVIÇO DE CONVIVENCIA CAFEZAL-MANOEL MESSIAS
• DL-022-2019-DISPENSA DE VALOR SISTEMA CIDADÃO-MOISÉS

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 049 -2019 . 06-02-2019 - MERENQUALI
• RESUMO DO CONTRATO-044-2019- 01-02-2019 - MOISÉS ALVES DE SOUSA 02131721510

Errata

• ERRATA AO EDITAL Nº 003/2019 -

Edição 2.318 | Ano 11 12 de fevereiro de 2019

Edital

• 03/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Licitação

• PUBL-PP-SRP-004-2019
• PUBL-PP-SRP-005-2019
• RESUMO DO CONTRATO - 048 -2019 . 06-02-2019 - G A DE AMORIM EIRELI

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 047-2019 . 06-02-2019 FABIO SAMPAIO OLIVEIR

Edição 2.317 | Ano 11 11 de fevereiro de 2019

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-063-2018

Decreto

• 32/2019 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE TERRENOS DESPROVIDO DE TÍTULO DE PROPRIEDADE
• 33/2019 - EXONERAÇÃO DE GISELE DE ALMEIDA SOARES

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 046-2019 MARIA ELZA.

Edição 2.316 | Ano 11 07 de fevereiro de 2019

Edital

• 02/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Portaria

• 007/2019 -REMOÇÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 361, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• 30/2019 - EXONERAÇÃO DE VAILSON DOMINGUES NOVAIS
• 31/2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO-020-14-01-2019 -NEIDE WNANCY CAMPOS DOS SANTOS.
• RESUMO DO CONTRATO 021-2019 PAX NACIONAL
• RESUMO DO CONTRATO-019-14-01-2019 -ALCEBIADES AVELAR SOARES
• RESUMO DO CONTRATO-038-25-01-2019 CORINA ROCHA DE SOUZA.

Edição 2.315 | Ano 11 06 de fevereiro de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO-045-06-02-2019 - JOSÉ LUIS SANTOS DE ALMEIDA.

Decreto

• 21/2019 - “REGULAMENTA A LEI Nº 355 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA-BAHIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• 008/2019 - DISPOE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO INTERNO

Edição 2.314 | Ano 11 05 de fevereiro de 2019

Licitação

• ATA TOMADA DE PREÇO 001.2019

Decreto

• 28/2019 - NOMEAÇÃO DE DELIANA DIAS SOUZA ROCHA
• 29/2019 - EXONERAÇÃO DE RENAQUE BARBOSA
• 13/2018 - ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• 14/2018 - ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• 15/2018 - ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• 16/2018 - ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• 17/2018 - ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• 18/2018 - ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edital

• 01/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Contratos

• TORNA SEM EFEITO CONTRATO Nº 202-2018 - HELIO

Edição 2.313 | Ano 11 04 de fevereiro de 2019

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 031-2019 . 21-01-2019 FABIO SAMPAIO
• RESUMO DO CONTRATO - 032-2019.21-01-2019 MARIA ELZA
• RESUMO DO CONTRATO - 033-2019 RECANTO HORTIFRUTI
• RESUMO DO CONTRATO - 034-2019. 21-01-2019 C FRIOS INDÚSTRI

Edição 2.312 | Ano 11 01 de fevereiro de 2019

Decreto

• 27/2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR