Edição 2.651 | Ano 12 31 de julho de 2020

Portaria

• PORTARIA 029 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA

Edição 2.650 | Ano 12 30 de julho de 2020

Outros

• ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PROCESSANTE/2020

Edição 2.649 | Ano 12 29 de julho de 2020

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-035-2020

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVOS DO RREO REFERENTE AO 3º BIMESTRE

Edição 2.648 | Ano 12 27 de julho de 2020

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TP 001-2020.

Edição 2.647 | Ano 12 27 de julho de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO-138-01-07-2020 - RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTD.
• RESUMO DO CONTRATO-139-15-07-2020 -EMBAVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

Edição 2.646 | Ano 12 24 de julho de 2020

Licitação

• PUBL-PE-039-2020

Decreto

• DECRETO Nº 89 - ERRATA DO DECRETO 088-2020
• DECRETO 90 - NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DO FUNDEB

Edição 2.645 | Ano 12 23 de julho de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO-132-02-07-2020- JOSE DANIEL SANTOS ALVES
• RESUMO DO CONTRATO 135-2020 - 10-07-2020 HEALTH CARE & CARE & DUBEBE INDÚSTRIA
• RESUMO DO CONTRATO 136-10-07-2020 - EM ENGENHARIA E LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
• 1° RESUMO ADTIVO - 1° GIL FARMA

Licitação

• TP-001-2020

Decreto

• DECRETO Nº 88

Edição 2.644 | Ano 12 22 de julho de 2020

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-030-2020

Decreto

• DECRETO 87 - ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA

Edição 2.643 | Ano 12 20 de julho de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO-131-2020A-01-07-2020 - GILSON OLIVEIRA DA SILVA & CIA LTDA

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-037-2020

Edição 2.642 | Ano 12 17 de julho de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 82- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
• DECRETO N° 83- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
• DECRETO N° 84- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
• DECRETO N° 86 DE 17 DE JULHO DE 2020-ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 85 DE 17 DE JULHO DE 2020-CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO DE Nº 79, DE 10 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE LIMITES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS (TOQUE DE RECOLHER)

Edição 2.641 | Ano 12 16 de julho de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 137-14-07-2020 - C FRIOS INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI

Edição 2.640 | Ano 12 15 de julho de 2020

Decreto

• DECRETO- ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO

Licitação

• AVISO DE ADIAMENTO

Edição 2.639 | Ano 12 14 de julho de 2020

Decreto

• DECRETO N° 82 DE 14 DE JULHO DE 2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO DECRETO DE Nº 79, DE 10 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE LIMITES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS (TOQUE DE RECOLHER) E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 2.638 | Ano 12 14 de julho de 2020

Contratos

• 1° RESUMO DO ADITIVO DO CONTRATO 013-2020 - EUROPHARMACY COMERCIAL.

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-036-2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO-DL-039-2020

Decreto

• DECRETO 81- NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB

Edição 2.637 | Ano 12 13 de julho de 2020

Decreto

• DECRETO 80- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO
• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL
• REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 79 DE 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE LIMITES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS (TOQUE DE RECOLHER) E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DA COVID-19.

Edição 2.636 | Ano 12 11 de julho de 2020

Outros

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 78/2020 PUBLICADO SEXTA-FEIRA DE 10 DE JULHO DE 2020

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 79 DE 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE LIMITES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS E DETERMINA A SUSPENSÃO TOTAL DAS ATIVIDADES (LOCKDOWN) EM RAZÃO DA EPIDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 2.635 | Ano 12 10 de julho de 2020

Decreto

• DECRETO N° 79 DE 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE LIMITES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 2.634 | Ano 12 08 de julho de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 120-2020-A- 15-05-2020 IMEDIATO COMERCIAL ELETRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME

Licitação

• PUBL-PE-038-2020
• 1° RESUMO DO ADITIVO DO CONTRATO 013-2020 - EUROPHARMACY COMERCIAL

Edição 2.633 | Ano 12 07 de julho de 2020

Licitação

• IN 006-2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO INEX 006-2020

Edição 2.632 | Ano 12 06 de julho de 2020

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-031-2020
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-034-2020

Edição 2.631 | Ano 12 06 de julho de 2020

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 123-22-05-2020 - DANIEL SILVEIRA RAMOS

Edição 2.630 | Ano 12 03 de julho de 2020

Decreto

• ERRATA DO DECRETO N° 78 DE 02 DE JULHO DE 2020

Lei

• LEI - 391

Edição 2.629 | Ano 12 02 de julho de 2020

Contratos

• RESUMO DO 2° CONTRATO N° 131-2020 ROSILDA SOARES

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 78 DE 2020 DE MAIO DE 2020-ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.628 | Ano 12 01 de julho de 2020

Contratos

• TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
• RESUMO DO CONTRATO-128-10-06-2020- LUZICLER MIRANDA MILTAO

Licitação

• PUBL-PE-036-2020
• PUBL-PE-037-2020
• REP-PUBL-PE-030-2020
• REP-PUBL-PE-032-2020
• DL-038-2020-DISPENSA DE VALOR VEICULAÇÃO DE VÍDEOS-MANGALÔ
• DL-039-2020-MATERIAL DE ARMARINHO-JOSÉ DANIEL
• DL-036-2020-LOCAÇÃO DE IMÓVEL CRECHE CAFEZAL-DANIEL SILVEIRA
• DL-037-2020-DISPENSA DE VALOR MATERIAL PARA LÂMINAS-LUZICLER