Edição 2.444 | Ano 11 30 de agosto de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 202-2019 - 28-08-2019 ANA PAULA

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-043-2019
• DL-060-2019-LOCAÇÃO DE IMÓVEL CRAS - ALÍPIO
• REP-PUBL-PP-041-2019
• PUBL-PP-SRP-045-2019

Edição 2.443 | Ano 11 28 de agosto de 2019

Edital

• 07/2019 - DISPÕE SOBRE, DIVULGAÇÃO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PROVA ESCRITA, PROCESSO DA 2ª ETAPA, REALIZADA NESTE DOMINGO 25/08/2019 DA ELEIÇÕES PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, GESTÃO 2020/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O

Edição 2.442 | Ano 11 27 de agosto de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO - 201-2019 -27-08-2019 JOSE LUIS

Edital

• 06/2019 - DISPÕE SOBRE, DIVULGAÇÃO DO GABARITO, DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA PROCESSO DA 2ª ETAPA, REALIZADA NESTE DOMINGO 25/08/2019 DA ELEIÇÕES PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, GESTÃO 2020/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 2.441 | Ano 11 26 de agosto de 2019

Contratos

• ATA-PP-043-2019

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-042-2019

Decreto

• 06/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• 07/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 2.440 | Ano 11 23 de agosto de 2019

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃCONTRATO - MATTOS.
• ATA-PP-041-2019
• ATA-PP-042-2019

Edição 2.439 | Ano 11 22 de agosto de 2019

Contratos

• RESUMO DO ADITIVO 1° TERMO CONTRATO 091-2019 MATTOS

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-027-2019

Edital

• 05/2019 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPITULO IX ART. 15 AO ART. 18 E DO CAP. X DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CAP. X , NO ART. 19, DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CAP. IX DO REGISTRO DE CANDIDATURA ART. 20 ; DA CAMPANHA E DA PROPAGANDA ELEITORAL ART. 27; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, ART. 55, ALTERANDO O CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2019 QUE CONVOCA OS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA APÓS REPROGRAMAÇÃO DO PROCESSO DA 2ª E 3ª ETAPA DAS ELEIÇÕES PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, GESTÃO 2020/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 2.438 | Ano 11 20 de agosto de 2019

Deliberações dos Conselhos Municipais

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SAÚDE - CMS

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃCONTRATO - FABIANA DE SOUZA COQUEIRO-ME.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-037-2019.
• DL-055-2019-DISPENSA DE VALOR COBERTURA SÃO JOÃO-VALERIA SILVA

Edição 2.437 | Ano 11 19 de agosto de 2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2019 - NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO CHOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• 103/2019 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• 104/2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA-BA, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007
• 105/2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA-BA, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º, E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.

Edição 2.436 | Ano 11 16 de agosto de 2019

Portaria

• 043/2019 - DISPOE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE FLAVIO GOMES SOARES

Contratos

• RESUMO DO 3°CONTRATO 200-2019- 16-08-2019 ROSILDA SOARES LEITE -

Edição 2.435 | Ano 11 15 de agosto de 2019

Portaria

• 42/2019 - DISPOE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR -FÁBIO GOMES SOARES

Pregão Eletrônico

• PUBL-PE-044-2019

Licitação

• TP-004-2019-PUBL

Edição 2.434 | Ano 11 14 de agosto de 2019

Decreto

• 102/2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA-BA, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.

Licitação

• TP-003-2019-PUBL-DOM.

Portaria

• 40/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCAS GOMES JARDIM
• 41/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FABIANA PRADO SILVA.

Edição 2.433 | Ano 11 13 de agosto de 2019

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP-035-2019.

Edição 2.432 | Ano 11 12 de agosto de 2019

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 043/2019

Decreto

• 100/2019 - EXONERAÇÃO DE SANDI MARIA VIANA SOUZA
• 101/2019 -EXONERAÇÃO DE TAINÁ HORTÊNCIA OLIVEIRA PESSOA

Edição 2.431 | Ano 11 09 de agosto de 2019

Contratos

• RESUMO DO 2° CONTRATO 199-09-08-2019- AILTON OLIVEIRA NUNES E COMPANHIA LTDA

Pregão Eletrônico

• PUBL-PE-040-2019
• PUBL-PP-041-2019

Pregão Presencial

• PUBL-PP-042-2019

Decreto

• 99/2019 - INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, COM AS FUNÇÕES DE MEDIAR TODAS AS EVENTUAIS CONTROVÉRSIAS EM RELAÇÃO À ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Edição 2.430 | Ano 11 06 de agosto de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 198-2019-06-08-2019 FABIANA COQUEIRO

Edição 2.429 | Ano 11 06 de agosto de 2019

Contratos

• RESUMO DO CONTROLE 196-02-08-2019- NORLIMP COMÉRCI
• RESUMO DO CONTRATO194 - 02-08-2019- LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES - EIRELI – ME

Edital

• 55/2019 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO.

Edição 2.428 | Ano 11 05 de agosto de 2019

Licitação

• DL-059-2019-DISPENSA DE VALOR PLACAS DE TRANSITO-JAIRA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-039-2019.

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 195-02-08-2019- MERENQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIM
• RESUMO DO 1 ºADITIVO 1° TERMO CONTRATO 075-2019 MARIA ELZA

Edição 2.427 | Ano 11 02 de agosto de 2019

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃCONTRATO - VALERIA SILVA PORTO.

Contratos

• RESUMO DO CONTRATO 193-02-08-2019- LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA
• RESUMO DO CONTRATO - 197- 02-08-2019 JAIRA GOMES DE OLIVEIRA

Edição 2.426 | Ano 11 01 de agosto de 2019

Licitação

• ATA COMPLEMENTAR PP 039-2019