Edição 3.352 | Ano 17 30 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 078/2023 PRORROGAÇÃO PAD

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 3.351 | Ano 17 30 de novembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023

Edição 3.350 | Ano 17 29 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023

Edição 3.349 | Ano 17 28 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023

Edição 3.348 | Ano 17 28 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022

Edição 3.347 | Ano 17 28 de novembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 5º BIMESTRE 2023

Edição 3.346 | Ano 17 28 de novembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO

Edição 3.345 | Ano 17 27 de novembro de 2023

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 3.344 | Ano 17 27 de novembro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 040/2023

Edição 3.343 | Ano 17 27 de novembro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 026/2023

Edição 3.342 | Ano 17 27 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 018-2023

Decreto

• DECRETO Nº 041-2023 PRORROGAÇÃO REFIS

Edição 3.341 | Ano 17 27 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023

Edição 3.340 | Ano 17 27 de novembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.339 | Ano 17 24 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PE 026-2023
• RESUMO DE CONTRATO PE 015-2023

Edição 3.338 | Ano 17 24 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES Nº 023 E 024-2023

Edição 3.337 | Ano 17 24 de novembro de 2023

Ata

• 4ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2023 - JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS APÓS PARECER DA ENGENHARIA

Edição 3.336 | Ano 17 23 de novembro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 015-2023

Edição 3.335 | Ano 17 23 de novembro de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 023 E 024-2023

Edição 3.334 | Ano 17 23 de novembro de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023

Edição 3.333 | Ano 17 22 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 95-2023 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

Edição 3.332 | Ano 17 22 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.331 | Ano 17 21 de novembro de 2023

Ata

• 3ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2023 - JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS APÓS PARECER DA ENGENHARIA

Edição 3.330 | Ano 17 20 de novembro de 2023

Tomada de Preços

• PARECER TÉCNICO E JURÍDICO E JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

Edição 3.329 | Ano 17 20 de novembro de 2023

Distrato

• AVISO DE DISTRATO

Edição 3.328 | Ano 17 20 de novembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO

Edição 3.327 | Ano 17 17 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 91-2023 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 94-2023 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 87-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - REPUBLIC 17-11

Edição 3.326 | Ano 17 17 de novembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 DO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 026/2023

Edição 3.325 | Ano 17 17 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

Edição 3.324 | Ano 17 16 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 89-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 90-2023 - ALTERA QDD

Edição 3.323 | Ano 17 16 de novembro de 2023

Lei

• LEI Nº 507-2023 PREMIAÇÃO CAMPEONATO DE FUTEBOL DOS POVOS TRADICIONAIS 2023

Edição 3.322 | Ano 17 16 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 017-2023

Edição 3.321 | Ano 17 16 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 15-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 16-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 24-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - CÂMARA
• DECRETO FINANCEIRO 25-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 34-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 35-2023 - ALTERA QDD

Edição 3.320 | Ano 17 14 de novembro de 2023

Outros

• RESULTADO DA SELECAO PARA O EXERCICIO DAS FUNCOES GRATIFICADAS E OU CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BANZAE –BA (1)

Edição 3.319 | Ano 17 14 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.318 | Ano 17 14 de novembro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 026/2023

Edição 3.317 | Ano 17 14 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

Edição 3.316 | Ano 17 14 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

Edição 3.315 | Ano 17 13 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

Edição 3.314 | Ano 17 13 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2023

Edição 3.313 | Ano 17 13 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2023

Edição 3.312 | Ano 17 13 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA SMECEL Nº 013/2023

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 015-2023
• PORTARIA SMECEL Nº 016-2023

Edição 3.311 | Ano 17 09 de novembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº 038, 039 E 040/2023 - ERRO MATERIAL

Lei

• REPUBLICAÇÃO LEI Nº 506/2023 - ERRO MATERIAL

Edição 3.310 | Ano 17 09 de novembro de 2023

Termo Aditivo

• AVISO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.309 | Ano 17 09 de novembro de 2023

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023

Edição 3.308 | Ano 17 09 de novembro de 2023

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO PARA GARANTIA CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
• CONVOCAÇÃO PARA GARANTIA CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

Lei

• LEI Nº 506-2023 CRIAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE

Edição 3.307 | Ano 17 09 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS SMECEL Nº 012 E 014-2023

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS TOMADA DE PREÇOS Nº 005 E 007-2023

Edição 3.306 | Ano 17 09 de novembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023

Edição 3.305 | Ano 17 08 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 012-2023

Edição 3.304 | Ano 17 08 de novembro de 2023

Tomada de Preços

• PARECER TÉCNICO, JURÍDICO E JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

Edição 3.303 | Ano 17 08 de novembro de 2023

Tomada de Preços

• PARECER TÉCNICO, JURÍDICO E JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

Edição 3.302 | Ano 17 08 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023

Edição 3.301 | Ano 17 08 de novembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023

Edição 3.300 | Ano 17 07 de novembro de 2023

Ata

• 3ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2023 - FASE DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

Edição 3.299 | Ano 17 07 de novembro de 2023

Outros

• REPUBLICAÇÃO ATA - ERRO MATERIAL

Edição 3.298 | Ano 17 07 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 76-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 77-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 78-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 79-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 80-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 81-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 82-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 83-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 84-2023 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 85-2023 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 86-2023 - SUPLEMENTAR - RESERVA CONTINGÊNCIA
• DECRETO FINANCEIRO 87-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 88-2023 - ALTERA QDD

Edição 3.297 | Ano 17 06 de novembro de 2023

Ata

• ATA

Decreto

• DECRETO Nº 038, 039 E 040-2023

Edição 3.296 | Ano 17 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 037-2023 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Edição 3.295 | Ano 17 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 036-2023 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA Nº 077-2023 EXONERAÇÃO SERVIDOR

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023