Edição 1.263 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 132/2025

Decreto

• DECRETO 107/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 014/2025

Outros

• PLANO DE TRABALHO

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Edição 1.264 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2025

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Edição 1.265 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISP 019/2025

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Edição 1.262 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Decreto

• PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA - 2025
• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL

Lei

• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2025

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Edição 1.259 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 128/2025

Decreto

• DECRETO Nº 102/2025
• DECRETO Nº 103/2025

Lei

• LEI Nº 011/2025
• LEI N° 012/2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO - 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 022/2025

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