Edição 2.347 | Ano 11 02 de maio de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 057/2023. EXTRATO DE CONTRATO 111/2023.

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Edição 2.348 | Ano 11 02 de maio de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 01/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 110/2023
• PORTARIA Nº 113/2023
• PORTARIA Nº 114/2023

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Edição 2.345 | Ano 11 28 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 119/2022. EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097/2021

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Edição 2.346 | Ano 11 28 de abril de 2023

Outros

• ATO HOMOLOGATÓRIO CME Nº 001/2023
• ATO HOMOLOGATÓRIO CME Nº 002/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 107/2023
• PORTARIA Nº 108/2023
• PORTARIA Nº 109/2023
• PORTARIA Nº 110/2023
• PORTARIA Nº 111/2023
• PORTARIA Nº 112/2023

Decreto

• DECRETO Nº 113/2023
• DECRETO Nº 114/2023

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Edição 2.342 | Ano 11 27 de abril de 2023

Lei

• LEI Nº 506-2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• LEI Nº 507 -2023 -CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA

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