Edição 1.954 | Ano 10 18 de maio de 2022

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 135 - ALTERA TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS

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Edição 1.952 | Ano 10 17 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 134/2022

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Edição 1.953 | Ano 10 17 de maio de 2022

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 009/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 087/2022.

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Edição 1.950 | Ano 10 16 de maio de 2022

Lei

• LEI Nº 476- DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 477-DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE CALDAS DO JORRO
• LEI Nº 478-DENOMINA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA PRAÇA JOSÉ CARLOS FACÓ NO DISTRITO DE CALDAS DO JORRO
• LEI Nº 479- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSÓRCIO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO NORDESTE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 1.951 | Ano 10 16 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 059/2022

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