Edição 2.318 | Ano 11 04 de abril de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 056/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 098/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 054/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 097/2023

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Edição 2.319 | Ano 11 04 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 30/2023
• PORTARIA SEME Nº 31/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2023

Outros

• PARECER CMS Nº 001/2023

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Edição 2.316 | Ano 11 03 de abril de 2023

Edital

• EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS 2022

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Edição 2.317 | Ano 11 03 de abril de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 087/2023
• PORTARIA Nº 088/2023
• PORTARIA Nº 089/2023

Decreto

• DECRETO Nº 108/2023

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Edição 2.314 | Ano 11 31 de março de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2022
• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 096 - 2023. PREGÃO 006/2023.

Lei

• LEI Nº 503 -2023-ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 283-2022

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