Edição 5.618 | Ano 13 29 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0137/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0136/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0110/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0144/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0124/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 005/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

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Edição 5.619 | Ano 13 29 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

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Edição 5.615 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 5.616 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA Nº 0053/2025 - RATIFICAÇÃO

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Edição 5.617 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Contrato

• TERMO DE ADESÃO Nº 0514/2025

Errata

• ERRATA

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