Edição 6.337 | Ano 14 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0053/2026 - RATIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

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Edição 6.333 | Ano 14 07 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0361/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0268/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DECISÃO A IMPUGNAÇÃO

Termo

• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO 0772 - 2023

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Edição 6.334 | Ano 14 07 de julho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA

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Edição 6.335 | Ano 14 07 de julho de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - DESPACHO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0053/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0046/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0050/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0051/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2026

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Edição 6.326 | Ano 14 06 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 039/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

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