Objeto:
Fornecimento de nutricionais especiais, como leites especiais, fórmulas infantis e suplementos alimentares especiais, prescritos pela equipe multiprofissional do programa Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD, e os de decisões judiciais, para pacientes vulneráveis, com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, domiciliados e com restrições alimentares, que são assistidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.