Edição 1.670 | Ano 4 29 de agosto de 2025

Outros

• REGULAMENTO

Edição 1.669 | Ano 4 29 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.668 | Ano 4 29 de agosto de 2025

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025

Dispensa Eletrônica

• RATIFICAÇÃO

Edição 1.667 | Ano 4 29 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 030-2025 SRP

Edição 1.666 | Ano 4 28 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC

Resolução

• RESOLUÇÃO CME

Edição 1.665 | Ano 4 28 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025

Edição 1.664 | Ano 4 28 de agosto de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 160-2022

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025

Edição 1.663 | Ano 4 27 de agosto de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AOS PE 012-2025 SRP

Edição 1.662 | Ano 4 27 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025

Ata

• 11ª E 12ª ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

Homologação

• 11ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 010-2024
• HOMOLOGAÇÃO AO PE 027/2025 SRP

Edição 1.661 | Ano 4 26 de agosto de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025;049/2025;050/2025;051/2025;052/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.660 | Ano 4 26 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 029-2025 SRP

Edição 1.659 | Ano 4 25 de agosto de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 089-2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 021/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025; 054/2025

Edição 1.658 | Ano 4 22 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.657 | Ano 4 22 de agosto de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº088/2024

Edição 1.656 | Ano 4 22 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 002-2025

Edição 1.655 | Ano 4 21 de agosto de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025;165/2025;166/2025;167/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 127/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025

Edição 1.654 | Ano 4 21 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2025

Edição 1.653 | Ano 4 20 de agosto de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 132/2024

Outros

• 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL
• LEI MUNICIPAL
• LEIS MUNICIPAIS

Decreto

• DECRETO

Edição 1.652 | Ano 4 19 de agosto de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº120/2021

Decreto

• DECRETO

Edição 1.651 | Ano 4 18 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 008/2025-DE

Edição 1.650 | Ano 4 15 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

Edição 1.649 | Ano 4 13 de agosto de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 024-2025
• HOMOLOGAÇÃO AO CRED 005-2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - REPUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 054/2025- CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.648 | Ano 4 13 de agosto de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 130/2024

Edição 1.647 | Ano 4 13 de agosto de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 155-2022

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 1.646 | Ano 4 12 de agosto de 2025

Aviso

• DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

Ata de Registro de Preços

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2024

Decreto

• DECRETO

Edição 1.645 | Ano 4 11 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.644 | Ano 4 11 de agosto de 2025

Aviso

• DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

Edição 1.643 | Ano 4 08 de agosto de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AOS CRED 001/2025 ; 005/2025; 010/2024

Edição 1.642 | Ano 4 07 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 BARROCAS-BA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO PE 013/2025 SRP

Errata

• ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2025

Edição 1.641 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Ata

• 2ª ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025
• 8ª ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001-2025
• 10ª ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

Decreto

• DECRETO

Edição 1.640 | Ano 4 05 de agosto de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2024

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025

Edição 1.639 | Ano 4 04 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 027-2025 SRP

Edição 1.638 | Ano 4 01 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD