Edição 1.759 | Ano 4 28 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 091/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2025 - -CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.758 | Ano 4 28 de novembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO CRED 006-2025

Edição 1.757 | Ano 4 27 de novembro de 2025

Ata

• 1ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CRED 006-2025

Edição 1.756 | Ano 4 27 de novembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL CMDCA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE - 2025

Edição 1.755 | Ano 4 26 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 205 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 1.754 | Ano 4 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.753 | Ano 4 26 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 036-2025 SRP

Edição 1.752 | Ano 4 25 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL CMAS

Parecer

• PARECER CME Nº 005/2025
• PARECER CME Nº 006/2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC
• PORTARIA SEDUC

Edição 1.751 | Ano 4 24 de novembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 185/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 186/2023

Edição 1.750 | Ano 4 19 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edital

• EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
• EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Edição 1.749 | Ano 4 18 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025; 070/2025; 071/2025

Lei

• LEIS MUNICIPAIS

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 1.748 | Ano 4 17 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 085/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 1.747 | Ano 4 14 de novembro de 2025

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025

Edição 1.746 | Ano 4 14 de novembro de 2025

Homologação

• 2ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 002-2025

Edição 1.745 | Ano 4 13 de novembro de 2025

Ata

• 2ª ATA DA SESSÃO CRED 002-2025

Dispensa Eletrônica

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025

Edição 1.744 | Ano 4 12 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• I TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2024

Parecer

• PARECER CME Nº 004/2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 162/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 130/2024

Edição 1.743 | Ano 4 12 de novembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO PE 030-2025 SRP

Edição 1.742 | Ano 4 12 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 035-2025 SRP

Edição 1.741 | Ano 4 11 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.740 | Ano 4 10 de novembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA E ATESTADO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL

Edição 1.739 | Ano 4 06 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025

Edição 1.738 | Ano 4 06 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 034-2025 SRP

Edição 1.737 | Ano 4 05 de novembro de 2025

Lei

• LEIS MUNICIPAIS

Edição 1.736 | Ano 4 05 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 137-2021

Outros

• TERMO DE CANCELAMENTO

Decreto

• DECRETO

Edição 1.735 | Ano 4 04 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIAS

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SALDO 178/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SALDO 179/2023