Edição 1.787 | Ano 4 26 de dezembro de 2025

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025

Edição 1.786 | Ano 4 24 de dezembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 015/2025-DE

Edição 1.785 | Ano 4 23 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 102-2025- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 104-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.784 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.783 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Resolução

• REGIMENTO E RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB

Edição 1.782 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME

Edição 1.781 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025; 203/2025/; 204/2025

Edição 1.780 | Ano 4 19 de dezembro de 2025

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO AMBIENTAL

Edição 1.779 | Ano 4 18 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.778 | Ano 4 16 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 103 - QDD 2026

Edição 1.777 | Ano 4 16 de dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025

Edição 1.776 | Ano 4 12 de dezembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO PE 032-2025

Edição 1.775 | Ano 4 12 de dezembro de 2025

Homologação

• 14ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 010-2024
• 4ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 002-2025

Edição 1.774 | Ano 4 11 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025

Ata

• 14ª ATA DE JULGAMENTO DO CRED 010-2024
• 4ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRED 002-2025

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AOS PE 034-2025 SRP

Edição 1.773 | Ano 4 11 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 037-2025 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO CRED 007-2025

Edição 1.772 | Ano 4 10 de dezembro de 2025

Outros

• CALENDÁRIO DE REUNIÕES E PLANO DE AÇÃO - CME

Edição 1.771 | Ano 4 10 de dezembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA E ATESTADO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL

Edição 1.770 | Ano 4 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.769 | Ano 4 09 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 145/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025;193/2025;194/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025;196/2025;197/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025;199/2025

Edição 1.768 | Ano 4 08 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº148/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº149/2024

Aviso

• DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

Edição 1.767 | Ano 4 05 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME

Parecer

• PARECER CME Nº 007/2025

Edição 1.766 | Ano 4 05 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 096/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 097/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº099/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT

Edição 1.765 | Ano 4 05 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 036-2025 SRP

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº199/2023

Edição 1.764 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.763 | Ano 4 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.762 | Ano 4 02 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024

Edição 1.761 | Ano 4 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.760 | Ano 4 01 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 065/2025