Edição 1.267 | Ano 13 29 de março de 2019

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Contratos

• CONTRATOS

Edição 1.266 | Ano 13 26 de março de 2019

Contratos

• CONTRATO N.º 025.2019 - JFB DISTRIBUIDORADE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Edição 1.265 | Ano 13 25 de março de 2019

Contratos

• CONTRATOS

Termo Aditivo

• 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 033.2018 - OCTÁVIO JOSÉ DA SILVA

Edição 1.264-1 | Ano 13 22 de março de 2019

Contratos

• N.º 037/2019

Edição 1.264 | Ano 13 22 de março de 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAP Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PARA RKE COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA.

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Contratos

• CONTRATOS

Registro de Preços

• Nº 02/2019 ATA

Pregão Presencial

• SRP Nº 002/2019 ADIAMENTO

Edição 1.263 | Ano 13 21 de março de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.262 | Ano 13 20 de março de 2019

Decreto

• DECRETOS

Pregão Presencial

• Nº 004/2019.5 - AVISO DE CONVOCAÇÃO

Edição 1.261 | Ano 13 19 de março de 2019

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2445/2019 - APROVA O REGIMENTO INTERNO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DAS UNIDADES INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN.

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Contratos

• Nº 024/2019

Errata

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º036/2017

Edição 1.260 | Ano 13 18 de março de 2019

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2440/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO E REDE DE COMBATE AO RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA.

Dispensa

• N° DL05/2019-1 RAT.

Edição 1.259 | Ano 13 15 de março de 2019

Edital

• EDITAL Nº 02/2018/SESAU - SEGUNDA CONVOCAÇÃO.

Outros

• COMUNICADO Nº 01/2019 – PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO - PROUNIFAS

Pregão Presencial

• Nº 003/2019

Edição 1.258 | Ano 13 14 de março de 2019

Portaria

• N° 021/2019

Pregão Presencial

• AVISOS DE LICITAÇÃO
• Nº 001/2019 HOM.

Inexigibilidade

• N° 009/2019-4 RAT.

Termo Aditivo

• 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 036.2017 - ELINALDO DÓREA MAIA - ME

Errata

• ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º092.2018 - VERA CRUZ EIRELI - ME

Edição 1.257 | Ano 13 13 de março de 2019

Outros

• DECRETOS/PORTARIAS

Registro de Preços

• N.º 004/2019 ATA

Portaria

• PORTARIA SEMAP Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PARA A SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Dispensa

• Nº 002/2019 CONT.
• N° DL 04-2019-1 RAT.

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024.2018 - VERBO COMUNICAÇÃO EIRELI
• 2º AD. CONT. N.º 039/2018
• 1º AD. CONT. N.º 106/2018
• 2º AD. CONT. N.º 040/2018

Errata

• CONTRATO N° 147/2018

Pregão Presencial

• Nº 004/2019.5 AVISO DE CONVOCAÇÃO
• Nº 005/2019.5 - SRP RESULTADO /ADJ.

Edição 1.256 | Ano 13 12 de março de 2019

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2442/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA, EM EVENTUAIS AUSÊNCIAS DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E JUVENTUDE, ASSINAR, ORDENAR DESPESAS E DELEGAR FUNÇÕES, VISANDO A CELERIDADE DAS AÇÕES PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS

Contratos

• CONTRATOS

Termo Aditivo

• 7º AD. CONT. N.º181/2014

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º003.2019 - JAT EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

Portaria

• PORTARIA SEFAZ Nº 06/2019 - APURAÇÃO DOS PONTOS PARA CÁLCULO DA GIAF (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A AÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO OS ÚLTIMOS 12 MESES.
• PORTARIA SEDESE Nº 06/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES - SEDESE.

Edição 1.255 | Ano 13 11 de março de 2019

Decreto

• DECRETO Nº 2437/2019 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTAS ESPECIAIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA, AOS MUNÍCIPES DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 2438/2019 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O BIÊNIO 2019/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE ANEXOS
• Nº69/2019

Pregão Presencial

• Nº 002/2019

Edição 1.254 | Ano 13 08 de março de 2019

Portaria

• PORTARIA GAPRE Nº 03/201 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO DE RATEIO (EXERCÍCIO 2019), CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SOMAR.

Termo Aditivo

• IPM - 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2017 - OTÁVIO DA NOVA SANTIAGO

Edição 1.253 | Ano 13 07 de março de 2019

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA IPM Nº 010/2019 (POR INCORREÇÃO) - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA À CÂNDIDA GERALDA FRANÇA ALVES

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Termo

• TERMO DE ADESÃO Nº001/2019

Registro de Preços

• N°001/2019 ATA

Edição 1.252 | Ano 13 01 de março de 2019

Dispensa

• RATIFICAÇÕES