Edição 1.251-2 | Ano 13 28 de fevereiro de 2019

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÕES

Edição 1.251 | Ano 13 28 de fevereiro de 2019

Termo Aditivo

• 3°AD.CONT.N°001/2017

Contratos

• N.º014/2019

Edição 1.250 | Ano 13 27 de fevereiro de 2019

Decreto

• DECRETOS

Outros

• SECULT - REPUBLICAÇÃO - ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - 2019.
• SECULT - REPUBLICAÇÃO - COMPOSIÇÃO DEFINITIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMPOLCULT PARA O BIÊNIO 2019/2021.

Contratos

• N°015/2019

Edição 1.249 | Ano 13 26 de fevereiro de 2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01/2018 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI/SFC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BIÊNIO 2018/2020.

Contratos

• N.º 008/2019

Decreto

• Nº 55/2019

Outros

• COMUNICADO

Edição 1.248-1 | Ano 13 25 de fevereiro de 2019

Decreto

• DECRETOS

Edital

• Nº 001/2019

Edição 1.248 | Ano 13 25 de fevereiro de 2019

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA IPM Nº 003/2019 - MONTE RECÔNCAVO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Contratos

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 - MONTE RECÔNCAVO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Portaria

• N° 18/2019

Edição 1.247 | Ano 13 22 de fevereiro de 2019

Contratos

• N° 013/2019

Edição 1.246 | Ano 13 21 de fevereiro de 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAP Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PARA AIR BP BRASIL LTDA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 566/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO (PROUNIFAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tomada de Preços

• Nº. 004-18.2TP ANULAÇÃO

Contratos

• GAPRE/SOMAR - CONTRATO DE RATEIO (EXERCÍCIO 2019), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SOMAR.

Pregão Presencial

• Nº 003/2019.5 HOM.

Edição 1.245 | Ano 13 20 de fevereiro de 2019

Decreto

• DECRETOS

Pregão Presencial

• Nº 025/2018 ADJ./HOM.
• Nº 003/2019.5 RESULTADO/ADJ.

Edição 1.244 | Ano 13 20 de fevereiro de 2019

Pregão Presencial

• Nº 025/2018 JULGAMENTO DE RECURSOS

Edição 1.243 | Ano 13 19 de fevereiro de 2019

Decreto

• DECRETOS

Outros

• COMUNICADO

Pregão Presencial

• AVISOS DE LICITAÇÃO

Edição 1.242-1 | Ano 13 15 de fevereiro de 2019

Pregão Presencial

• Nº 002/2019.5 - AVISO DE CONVOCAÇÃO

Edição 1.242 | Ano 13 15 de fevereiro de 2019

Dispensa

• N° DL 01-2019-1 RAT.

Pregão Presencial

• Nº 025/2018 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Edição 1.241 | Ano 13 14 de fevereiro de 2019

Contratos

• N.º 012/2019

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 562/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 398/2015, PARA MUDANÇA DE REDAÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - PME PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 565/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 ANEXOS

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.240 | Ano 13 13 de fevereiro de 2019

Contratos

• CONTRATOS

Edição 1.239 | Ano 13 12 de fevereiro de 2019

Portaria

• PORTARIA SEGAD Nº 02/2019 - DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 132/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA VSN COMÉRCIO E SERVIÇOS ALTERNATIVOS EIRELI - ME.
• PORTARIA SEFAZ Nº 04/2019 - APURAÇÃO DOS PONTOS PARA CÁLCULO DA GIAF (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A AÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO OS ÚLTIMOS 12 MESES.

Termo

• TERMOS

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N.º001.2018 - CLÍNICA MÉDICA VIDA E SAUDE GESTÃPO E SERVIÇOS LTDA ME - SESAU
• 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 027.2018- SILVONEY DANIEL DOS SANTOS - SEDESE

Edital

• EDITAL Nº 02/2017/SESAU/SEDESE - TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO.

Contratos

• N.º007/2019

Pregão Presencial

• Nº 002/2019.5 HOM.

Edição 1.238 | Ano 13 11 de fevereiro de 2019

Outros

• RECOMENDAÇÃO 01/2019 COGEM - BOAS PRÁTICAS EM LICITAÇÕES
• ORIENTAÇÃO TÉCNICA 001/2019

Edição 1.237 | Ano 13 08 de fevereiro de 2019

Contratos

• Nº 008/2018

Convite

• Nº 003/2018

Dispensa

• Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA SEDESE Nº 04/2019 - DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ESPECIFICADOS.
• PORTARIA SEDESE Nº 05/2019 - DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 03/2019, CELEBRADO COM A UNIPRES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 26706/2019 - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
• TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 26707/2019 - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
• TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 26769/2019 - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

Pregão Presencial

• Nº 001/2019.5 HOM.

Edital

• CONVOCAÇÃO

Edição 1.236 | Ano 13 07 de fevereiro de 2019

Contratos

• CONTRATOS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE Nº 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016.

Pregão Presencial

• Nº 002/2019.5 RESULTADO/ADJ.

Edição 1.235 | Ano 13 06 de fevereiro de 2019

Termo Aditivo

• 1º AD. CONT. N.º015/2018

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2434/2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 2431/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 2432/2019 - NOMEIA O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO SETORIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 2436/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, PARA O BIÊNIO 201912021.
• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 05/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ESPECIFICADOS.
• PORTARIA SESAU Nº 06/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 003/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA UNIPRES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Pregão Presencial

• Nº 025/2018 CONVOCAÇÃO
• Nº 001/2019.5 ADJ.

Edição 1.234 | Ano 13 05 de fevereiro de 2019

Termo Aditivo

• AD.CONT.Nº. 003/2015

Edição 1.233 | Ano 13 04 de fevereiro de 2019

Portaria

• PORTARIA SEDESE Nº 03/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 05/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA BB SPORTS ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.

Edição 1.232-1 | Ano 13 01 de fevereiro de 2019

Edital

• EDITAL Nº 02/2017/SESAU/SEDESE - VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA SEGAD Nº 01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 03/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA UNIPRES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA
• PORTARIA SESAU Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONSTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018, CELEBRADO COM A LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER - HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ - HAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SESAU Nº 03/2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E DE INTERESSE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS

Outros

• DECRETOS/PORTARIAS

Registro de Preços

• N.º 015/2018 ATA

Resolução

• Nº 001/2019 CME

Edição 1.232 | Ano 13 01 de fevereiro de 2019

Edital

• N.º 001/2016 CONVOCAÇÃO