Edição 1.231 | Ano 13 31 de janeiro de 2019

Chamada Pública

• SECULT - AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - CARNAVAL CULTURAL: “Á ARTE DE SE TRANSFORMAR E BRINCAR - 2019”.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2019 - APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO Nº 357, EXERCÍCIO 2018.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2019 - APROVAR O PLANO DE APLICAÇÃO NA REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL Nº 357/18, PARA O EXERCÍCIO 2019.

Outros

• TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - ACORDO CADPREV Nº 00066/2019.
• ATA Nº 002 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Tomada de Preços

• Nº. 004-18.2TP COMUNICADO

Contratos

• Nº 004/2019

Pregão Presencial

• Nº 003/2019.5 - AVISO DE SUSPENSÃO DE PUBLICAÇÃO
• Nº 003/2019.5

Edição 1.230-1 | Ano 13 30 de janeiro de 2019

Contratos

• N.º 006/2019

Portaria

• PORTARIA SEPLAN Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO AMEMBRAMENTO DAS MATRÍCULAS Nº 226, 239, 281, 306, 339 E 382 TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.036.105,77 M²

Relatório de Gestão Fiscal

• 3º QUADRIMESTRE 2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 6º BIMESTRE 2018

Edição 1.230 | Ano 13 30 de janeiro de 2019

Termo Aditivo

• 1º AD. CONT. N.º083/2017

Decreto

• DECRETO DE PESSOAL SEM NÚMERO - EXONERA A SERVIDORA DEBORAH VILELA DOURADO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO.

Chamada Pública

• Nº 001/2018 HOM.

Edição 1.229 | Ano 13 29 de janeiro de 2019

Errata

• CONVITE N° 003-18.2CV HOM./ADJ.
• ERRATA DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1080/2018

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 560/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
• LEI MUNICIPAL Nº 561/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 563/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• SECULT - ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - 2019.
• SECULT - COMPOSIÇÃO DEFINITIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMPOLCULT PARA O BIÊNIO 2019/2021.

Termo Aditivo

• AD. CONT .N°103/2015

Edição 1.228 | Ano 13 28 de janeiro de 2019

Convite

• Nº. 003-18.2CV HOM./ADJ.

Edição 1.227 | Ano 13 25 de janeiro de 2019

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 564/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPM).

Contratos

• N.º001/2019

Convite

• Nº. 003-18.2CV HOM./ADJ.

Edição 1.226 | Ano 13 24 de janeiro de 2019

Pregão Presencial

• Nº 003/2019.5

Inexigibilidade

• N° 0003/2019-1 RAT.

Edição 1.225 | Ano 13 23 de janeiro de 2019

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIA SEDEC Nº 03/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 002/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MAINAN ENGENHARIA LTDA.

Decreto

• DECRETOS

Chamada Pública

• SECULT - AVISO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019.

Edição 1.224 | Ano 13 22 de janeiro de 2019

Contratos

• N° 005/2019

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 559/2019 - ALTERA ANEXO VI - TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO POR SÍMBOLO, DA LEI MUNICIPAL Nº 557/18, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Edital

• EDITAL Nº 02/2017/SESAU/SEDESE - VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO.

Edição 1.223 | Ano 13 21 de janeiro de 2019

Lei Orçamentária Anual

• EI MUNICIPAL Nº 558/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

Portaria

• PORTARIA SEDESE Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL PARA RECEBIMENTO DO CARTÃO SOCIAL “PAS MAIS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEDESE Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO CARTÃO SOCIAL PAS MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

Pregão Presencial

• AVISOS DE LICITAÇÃO

Contratos

• N.º002/2019

Termo Aditivo

• AD.CONT.N.º093/2018

Edição 1.222 | Ano 13 18 de janeiro de 2019

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIA SEDEC Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS HABILITADOS E LEGITIMADOS PARA COMPOSIÇÃO DOS SEGMENTOS EMPRESARIAL E ASSOCIATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Tomada de Preços

• RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2429/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PRODETUR BAHIA.

Concorrência

• Nº001/2019.2CP

Inexigibilidade

• N° 0002/2019-4 RAT.

Edição 1.221-1 | Ano 13 17 de janeiro de 2019

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2428/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PARA O ANO DE 2019.

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ESPECIFICADOS.

Edição 1.221 | Ano 13 17 de janeiro de 2019

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA SEMAP Nº 25/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, POR 04 (QUATRO) ANOS, PARA A ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.

Errata

• CONTRATO N° 147/2018

Inexigibilidade

• N° 0001/2019-1 RAT.

Edição 1.220 | Ano 13 16 de janeiro de 2019

Portaria

• N° 006/2019

Termo Aditivo

• 2º AD. CONT. N.º001/2018

Contratos

• CONTRATOS
• CONTRATOS

Edição 1.219 | Ano 13 15 de janeiro de 2019

Registro de Preços

• N° 033/2018 ATA
• N° 031/2018 ATA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2420/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 552/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL (PAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.218 | Ano 13 14 de janeiro de 2019

Decreto

• DECRETOS/PORTARIAS

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019
• Nº 05/2019

Edital

• SECULT - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - CARNAVAL CULTURAL: A ARTE DE SE TRANSFORMAR E BRINCAR - 2019.

Edição 1.217-1 | Ano 13 11 de janeiro de 2019

Pregão Presencial

• Nº 026/2018 HOM.
• HOMOLOGAÇÃO PP 002 E 007/2018-3

Edição 1.217 | Ano 13 11 de janeiro de 2019

Pregão Presencial

• Nº 001/2019

Edição 1.216 | Ano 13 10 de janeiro de 2019

Portaria

• Nº 04 /2019

Edição 1.215 | Ano 13 09 de janeiro de 2019

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 135/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA MARCOS AURELIO SANTOS BULCÃO.

Edição 1.214 | Ano 13 08 de janeiro de 2019

Portaria

• PORTARIAS SEDUC
• PORTARIA IPM Nº 01/2019 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À LÍCIA MARIA FONSECA DE SOUZA
• PORTARIA SESCOP Nº 02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 115/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA ARQTEC ENGENHARIA LTDA.

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Contratos

• N° 137/2018

Convite

• ATO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO, CV N° 004/2018

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 551/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA RESIDENTES, PRECEPTORES E COORDENADORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE .

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2421/2019 - FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2019.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 2422/2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO GERAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 2423/2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, APROVA TABELAS DE COBRANÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 2425/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 2426/2019 - NOMEIA O PREGOEIRO, PREGOEIROS SUBSTITUTOS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1080/2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2019 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (TFF), DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019 - TAXA DE LICENÇA PARA EXPOSIÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E EM LOCAIS EXPOSTOS AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
• EDITAL SEDESE 001/2018 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO.

Errata

• ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2018 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.213-1 | Ano 13 07 de janeiro de 2019

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2424/2018 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE (COMDIM/SFC), PARA O BIÊNIO 2019/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.213 | Ano 13 07 de janeiro de 2019

Lei Orçamentária Anual

• LEI MUNICIPAL Nº 558/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Lei

• MENSAGEM DE VETO

Edição 1.212 | Ano 13 04 de janeiro de 2019

Portaria

• IPM Nº 158/2018 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À CÂNDIDA GERALDA FRANÇA ALVES
• PORTARIA Nº 01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DO CONTRATO Nº 017/2018
• PORTARIA Nº 02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DO CONTRATO Nº 048/2018
• PORTARIA Nº 03/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DO CONTRATO Nº 114/2018
• PORTARIA Nº 02/2019 - APURAÇÃO DOS PONTOS PARA CÁLCULO DA GIAF DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2017 A NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 02/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER, ASSINAR E ORDENAR DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO
• PORTARIA Nº 01/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DO CONTRATO Nº 036/2018

Outros

• REPUBLICAÇÕES

Registro de Preços

• ATAS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2418/2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PARA O ANO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO DE PESSOAL SEM NÚMERO - EXONERA LILIAN MARIA SANTIAGO REIS

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 1.211-1 | Ano 13 03 de janeiro de 2019

Decreto

• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1036/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1037/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1038/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1039/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1040/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1041/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1042/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1043/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1044/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1046/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1047/2018
• DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1050/2018

Portaria

• PORTARIA SEFAZ Nº 01/2019 - CRIA COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO - SEFAZ, PARA LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS E ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM VISTAS À ANISTIA FISCAL DO MUNICÍPIO

Contratos

• N.º136/2018

Errata

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º018/2018

Edição 1.211 | Ano 13 03 de janeiro de 2019

Pregão Eletrônico

• Nº. 001/2018-3 ADIAMENTO SINE DIE

Pregão Presencial

• Nº 025/2018 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Edição 1.210 | Ano 13 02 de janeiro de 2019

Decreto

• DECRETO DE PESSOAL - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LOURIVAL RODRIGUES JUNIOR DO CARGO DE SUPERINTENDENTE.
• DECRETO DE PESSOAL - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDVANDA VERAS DE ANDRADE DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 2417/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
• DECRETO DE PESSOAL - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDVANDA VERAS DE ANDRADE DOS SANTOS PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE.

Portaria

• PORTARIA GAPRE Nº 01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ESPECIFICADOS.

Edital

• EDITAL Nº 02/2017/SESAU/SEDESE - VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO.