Edição 1.099 | Ano 2024 31 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 19

Edição 1.098 | Ano 2024 30 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 18

Edição 1.097 | Ano 2024 30 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 1.096 | Ano 2024 29 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 17

Edição 1.095 | Ano 2024 29 de janeiro de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Edição 1.094 | Ano 2024 29 de janeiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE DE 2023

Edição 1.093 | Ano 2024 29 de janeiro de 2024

Credenciamento

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 1.092 | Ano 2024 26 de janeiro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO

Decreto

• DECRETO N. 16

Edição 1.091 | Ano 2024 25 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 1.090 | Ano 2024 24 de janeiro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO

Edição 1.089 | Ano 2024 23 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.088 | Ano 2024 22 de janeiro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 1.087 | Ano 2024 22 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 230
• DECRETO N. 15

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.086 | Ano 2024 22 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 1.085 | Ano 2024 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 14

Edição 1.084 | Ano 2024 19 de janeiro de 2024

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico

• JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PREGOEIRA

Edição 1.083 | Ano 2024 18 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 13

Edição 1.082 | Ano 2024 18 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• RECURSO CONTRA DECISÃO DA HABILITAÇÃO - PE 012-2023
• RECURSO CONTRA DECISÃO DA HABILITAÇÃO - PE 012-2023
• CONTRARRAZÕES DO PE 012/2023

Edição 1.081 | Ano 2024 17 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 12

Edição 1.080 | Ano 2024 16 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 11

Edição 1.079 | Ano 2024 15 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 10

Edição 1.078 | Ano 2024 11 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 09

Edição 1.077 | Ano 2024 11 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 1.076 | Ano 2024 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 08

Edição 1.075 | Ano 2024 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 07

Termo

• TERMO DE POSSE

Edição 1.074 | Ano 2024 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 06

Edição 1.073 | Ano 2024 08 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 05

Edição 1.072 | Ano 2024 08 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 1.071 | Ano 2024 04 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 1.070 | Ano 2024 04 de janeiro de 2024

Outros

• MENSAGEM N. 01/2024

Decreto

• DECRETO N. 03

Edição 1.069 | Ano 2024 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 228

Edição 1.068 | Ano 2024 03 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 1.067 | Ano 2024 02 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.066 | Ano 2024 02 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 01 QUE APROVA O QDD DE 2024
• DECRETO Nº 02 QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2024