Edição 1.013 | Ano 5 21 de dezembro de 2021

Outros

• RESOLUÇÃO Nº 050/2021 - RESOLUÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS 2021.
• RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 004/2021 - RESULTADO FINAL
• RETIFICAÇÃO - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 461/2021

Decreto

• DECRETO Nº511-2021 - 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
• DECRETO N. 507-2021
• DECRETO N. 509-2021
• DECRETO N. 510-2021

Edital

• 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2021

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Edição 1.012 | Ano 5 20 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 011-2021

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMOS ADITIVOS

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Edição 1.011 | Ano 5 17 de dezembro de 2021

Ata

• ATA DA REUNIÃO ORDINARIA - COMDEMA 10-11-2021

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Edição 1.010 | Ano 5 16 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N. 03-2021

Decreto

• DECRETO N. 505-2021

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Edição 1.008 | Ano 5 15 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N. 502-2021
• DECRETO N. 503-2021

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 670-2021
• LEI MUNICIPAL N. 671-2021
• LEI MUNICIPAL N. 672-2021

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