Edição 2.729 | Ano 10 28 de agosto de 2026

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA RDSMCA.

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Edição 2.728 | Ano 10 26 de agosto de 2026

Chamamento Público

• APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS TIPO LONGARINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SALA DE EMBARQUE DO PIER MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA

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Edição 2.727 | Ano 10 25 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Ata

• ATA CONSELHO DA RDSMCA
• ATA DA 2ª DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 03, DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, E ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 E 04, COM A AFERIÇÃO DA NOTA FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, REFERENTES AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 01/2026.

Chamamento Público

• APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE ATENDIDAS NAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.

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Edição 2.726 | Ano 10 24 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• ERRATA - PARECER CPA Nº 002/2026

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Edição 2.724 | Ano 10 21 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2026

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