Edição 4.229 | Ano 15 30 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº. 087 - 2025 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.086-2024

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL10-2025-3

Edição 4.228 | Ano 15 26 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE DISPENSAS

Ata

• ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMS

Edição 4.227 | Ano 15 25 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 4.226 | Ano 15 24 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CRED32 E 33-2025

Edição 4.225 | Ano 15 23 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.224 | Ano 15 18 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.223 | Ano 15 17 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO CORRIGIDA

Errata

• ERRATA

Edição 4.222 | Ano 15 17 de setembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 4.221 | Ano 15 16 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 4.220 | Ano 15 16 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 2862-2025

Edição 4.219 | Ano 15 15 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N- 17-2025

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA 884 - 2025

Edição 4.218 | Ano 15 12 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N- 22-2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
• RESOLUÇÃO N- 23-2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

Edição 4.217 | Ano 15 11 de setembro de 2025

Lei

• LEI ORDINÁRIA 884 - 2025

Portaria

• PORTARIA

Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 4.216 | Ano 15 10 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO
• APOSTILAMENTO AO CONTRATO
• TERMO DE ADESÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 4.215 | Ano 15 09 de setembro de 2025

Lei

• LEI ORDINÁRIA 883 - 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE4-2025-3; PE7-2025-3; PE8-2025-3

Edição 4.214 | Ano 15 08 de setembro de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo

• TERMOS DE APOSTILAMENTO

Edição 4.213 | Ano 15 05 de setembro de 2025

Ata

• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS N- 01-2025 DO DIA 30-04-2025
• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS N- 02-2025 DO DO DIA 25-06-2025

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.212 | Ano 15 05 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO LICITACAO - PE10-2025-4 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O LAR DOS IDOSOS

Edição 4.211 | Ano 15 01 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 021 2025 COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO