Edição 3.648 | Ano 13 29 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• ADITIVO DE CONTRATO

Edição 3.647 | Ano 13 28 de setembro de 2023

Ata

• ATA DA 3ª SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. CC4-2022-1

Edição 3.646 | Ano 13 27 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA

Errata

• ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 008 2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 .

Edição 3.645 | Ano 13 26 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.644 | Ano 13 26 de setembro de 2023

Errata

• ERRATA EM CONTRATO

Edição 3.643 | Ano 13 25 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.642 | Ano 13 25 de setembro de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP8-2022-1

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA EM TERMO DE COLABORAÇÃO/TERMO DE FOMENTO

Edição 3.641 | Ano 13 22 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO - SUSPENSÃO - SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. PE20-2023-3

Decreto

• DECRETOS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.640 | Ano 13 21 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.639 | Ano 13 21 de setembro de 2023

Aviso

• DECISÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. CC4-2022-1 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
• AVISO DE REALIZAÇÃO DA 3ª SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. CC4-2022-1

Decreto

• DECRETOS

Termo

• TERMO DE JULGAMENTO

Edição 3.638 | Ano 13 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 3.637 | Ano 13 20 de setembro de 2023

Termo Aditivo

• ADITIVO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 3.636 | Ano 13 20 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Edital

• EDITAL PARA REUNIÃO DO 1º QUADRIMESTRE 2023
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

Licença Ambiental

• LICENÇAS

Edição 3.635 | Ano 13 19 de setembro de 2023

Termo

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Resolução

• RESOLUÇÃO 008 - PROCEDIMENTOS PARA VOTAÇÃO
• RESOLUÇÃO 025- APROVAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.634 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 3.633 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

Edição 3.632 | Ano 13 15 de setembro de 2023

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTOS MÉDICOS - CRED62 E 63-2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 3.631 | Ano 13 14 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.630 | Ano 13 14 de setembro de 2023

Outros

• LOCAIS DE VOTAÇÃO

Edital

• EDITAL SEC. MEIO AMBIENTE

Lei

• LEI ORDINÁRIA

Edição 3.629 | Ano 13 13 de setembro de 2023

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS N°. 16, 20 E 22-2023

Edição 3.628 | Ano 13 12 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 3.627 | Ano 13 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS

Lei

• LEI ORDINÁRIA
• LEI COMPLEMENTAR

Termo

• TERMO DE JULGAMENTO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Aviso

• AVISO - SUSPENSÃO - SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE17-2023-2

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.626 | Ano 13 05 de setembro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE12-2023-3/SRP

Outros

• CANDIDATOS HABILITADOS PARA CAMPANHA ELEITORAL NOMES E NÚMEROS

Decreto

• DECRETO

Edição 3.625 | Ano 13 04 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA

Ata de Registro de Preços

• PREGÃO ELETRÔNICO - ATA

Edição 3.624 | Ano 13 01 de setembro de 2023

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTOS MÉDICOS - CRED48, 59, 60 E 61 - 01-09-23

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP5-2022-1; TP6-2022-1; TP11-2022-1

Portaria

• PORTARIAS

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL COM OS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHOS TUTELARES REGIONAL 1 E 2 ,REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023