Edição 2.818 | Ano 17 03 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 336/2024

Aviso

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.819 | Ano 17 03 de julho de 2024

Lei

• LEI Nº 312/2024 - CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.814 | Ano 17 20 de junho de 2024

Edital

• RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (LEI PAULO GUSTAVO)
• RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – AUDIOVISUAL – CINEMA ITINERANTE (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 2.815 | Ano 17 20 de junho de 2024

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 311/2024 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.816 | Ano 17 20 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO