Edição 3.021 | Ano 17 16 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição 3.022 | Ano 17 16 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 179/2024
• DECRETO CONTÁBIL N.º 180/2024

Edição 3.018 | Ano 17 12 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 (LPG) - RESULTADO PARCIAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 (LPG) - RESULTADO PARCIAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 (LPG) - RESULTADO PARCIAL

Edição 3.019 | Ano 17 12 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 368/2024

Edição 3.020 | Ano 17 12 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº 316/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 178/2024