Edição 1.893 | Ano 14 20 de dezembro de 2021

Aviso

• RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001

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Edição 1.894 | Ano 14 20 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIAS Nº 141/2021, Nº 142/2021, Nº 143/2021, Nº 144/2021 E Nº 145/2021

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Edição 1.891 | Ano 14 16 de dezembro de 2021

Aviso

• ERRATA E ATA DE RP

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Edição 1.892 | Ano 14 16 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL Nº 006/2021 - CONVITE PARA REUNIÃO AMPLIADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025

Lei

• LEI Nº 274/2021 - ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 268/2021 (PROGRAMA PREVINE BRASIL)
• LEI Nº 268/2021 - LEI QUE INSTITUI O PREVINE BRASIL (ALTERADA)

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 179/2021

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Edição 1.890 | Ano 14 14 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETOS Nº 177/2021 E Nº 178/2021

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