Edição 1.968 | Ano 15 23 de março de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 215/2022 E Nº 216/2022

Edição 1.965 | Ano 15 22 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
• RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.966 | Ano 15 22 de março de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE

Edição 1.962 | Ano 15 21 de março de 2022

Outros

• REVISÃO DO PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA – BA.

Edição 1.963 | Ano 15 21 de março de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 213/2022 E Nº 214/2022

Lei

• LEI Nº 277/2022 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 278/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 279/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS