Edição 3.865 | Ano 6 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.864 | Ano 6 30 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.863 | Ano 6 29 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90016PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-90016PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-90016PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-90016PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-90016PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-90016PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-90016PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-90016PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-90016PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-90016PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO 90016/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90018PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO ELETRONICO Nº 90018/2025

Edição 3.862 | Ano 6 26 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.861 | Ano 6 25 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Ata

• ATA DE JULGAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

Credenciamento

• RESULTADO – 3ª LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição 3.860 | Ano 6 24 de setembro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA

Lei

• LEI

Plano Plurianual

• LEI PPA 2026 -2029

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209 -2022

Contrato

• CONTRATO Nº 117/2025
• CONTRATO Nº 116/2025
• CONTRATO Nº 118/2025
• CONTRATO Nº 119/2025
• CONTRATO Nº 120/2025
• CONTRATO Nº 121/2025

Edição 3.859 | Ano 6 23 de setembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE 2025

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2023

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.858 | Ano 6 22 de setembro de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição 3.857 | Ano 6 19 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
• CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO

Edição 3.856 | Ano 6 18 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90014PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-900014PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90014/2025

Edição 3.855 | Ano 6 18 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023-2025

Edição 3.854 | Ano 6 17 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO

Edição 3.853 | Ano 6 16 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Credenciamento

• AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.852 | Ano 6 15 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90013PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/90013PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-90013PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-90013PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-90013PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-90013PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-90013PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Pregão Eletrônico

• ESCLARENCIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025

Edição 3.851 | Ano 6 12 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO, PREGÃO 90019-2025
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO, PREGÃO 90020-2025

Edição 3.850 | Ano 6 12 de setembro de 2025

Outros

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.849 | Ano 6 11 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 130, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Edição 3.848 | Ano 6 10 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.847 | Ano 6 09 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• TORNA SEM EFEITO

Pregão Eletrônico

• TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2025

Edição 3.846 | Ano 6 08 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 3.845 | Ano 6 05 de setembro de 2025

Lei

• LEI

Decreto

• DECRETO

Edição 3.844 | Ano 6 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Ata

• ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 007-2025-

Edição 3.843 | Ano 6 04 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022-2025 - SRP

Edição 3.842 | Ano 6 03 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 105/2025
• CONTRATO Nº 110/2025
• CONTRATO Nº 111/2025
• CONTRATO Nº 112/2025
• CONTRATO Nº 113/2025
• CONTRATO Nº 114/2025
• CONTRATO Nº 115/2025

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022

Edição 3.841 | Ano 6 02 de setembro de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
• ATA DA SESSÃO DA ESCUTA CULTURAL CICLO 2 PNAB

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
• EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO 006

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.840 | Ano 6 01 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PREGÃO ELETRÔNICO

Dispensa

• DISPENSA Nº 014/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 106/2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023.
• EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0682020.

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 004 /2025